Ministra do TST vai proferir aula sobre trabalho seguro no AM

Da Revista Cenarium*

MANAUS (AM) – A ministra Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai proferir a aula magna do seminário “Trabalho Seguro: Direito Fundamental” que será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus no próximo dia 14 de julho. Organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Programa Trabalho Seguro, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o evento jurídico tem como fio condutor um convite à reflexão sobre o trabalho seguro e saudável como direito fundamental de todos os trabalhadores.

A iniciativa conta, ainda, com o apoio da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), do Instituto Federal de Educação do Amazonas (Ifam), da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), da Universidade Nilton Lins e do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).

O evento é destinado a magistrados, servidores, operadores do Direito, estudantes e o público em geral com interesse no tema. As inscrições gratuitas estão disponíveis no Sympla, com emissão de certificado de 3 horas.

Programação

As atividades ocorrerão das 8h30 às 12h. O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva fará a abertura e a programação terá início com a palestra da auditora fiscal do Trabalho Simone Santana Belchior, com o tema “O papel da inspeção do trabalho na promoção do trabalho seguro”.

Na sequência, as procuradoras do Trabalho Gabriela Menezes Zacarali e Joali Ingracia Santos de Oliveira apresentarão o tema “Vigilância epidemiológica e prevenção de acidentes de trabalho: novas perspectivas tecnológicas e o uso da ferramenta Smartlab”. O juiz Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM), fará a terceira palestra do dia com o tema “Burnout Digital”.

Haverá, também, a apresentação do Barco-Escola, uma parceria do TRT-11 com a startup Tree Earth, cujo lançamento ocorreu no último dia 26 de junho. O presidente do TRT-11 apresentará a prestação de contas dos primeiros 150 dias de sua gestão. Às 11h, a ministra Morgana de Almeida Richa encerrará a programação com a aula magna.

Realidade preocupante

O TRT-11 teve um aumento de 11% no número de ações sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais entre os anos de 2021 e 2022, conforme levantamento feito pela Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP). Em 2022, os Estados do Amazonas e de Roraima registraram juntos o ajuizamento de 2.199 ações sobre o assunto, enquanto que no ano anterior foram 1.992 novas ações. Somente nos primeiros três meses de 2023, foram iniciados 601 processos que se relacionam à segurança e à saúde dos trabalhadores.

Esses números são uma amostra de um total de casos muito maior e sinalizam que a realidade é preocupante. Nem todo trabalhador acidentado ou que desenvolve uma doença laboral dá início a uma ação trabalhista.

Dados do Smartlab, – Promoção do Trabalho Decente – ferramenta desenvolvida pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que Manaus registrou 65,5 mil ocorrências de acidentes de trabalho entre 2012 e 2022.

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(*) Com informações da assessoria