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6 de dezembro de 2021
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Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Em pronunciamento na tarde desta quinta-feira, 24, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que firmou um compromisso para garantir a regularização fundiária na Amazônia. Para ele, é uma demanda vital e fundamental para que a região brasileira possa trabalhar com tranquilidade e paz.

“Todos nós sabemos o quanto de riqueza nós temos aqui na Amazônia, abaixo e acima do nível da terra, em virtude da rica biodiversidade da Amazônia brasileira e é fonte da cobiça internacional. Agora, não podemos esquecer que a maior riqueza que nós temos está sob a terra, que são as mulheres e os homens da Amazônia brasileira. São 25 milhões de pessoas que têm que ter o direito de poder aqui sobreviver com dignidade, prosperar, ter a garantia da titulação da sua terra. Nós enviamos ao Congresso Nacional uma medida provisória que trata desse assunto”, afirmou.

Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

Segundo Lorenzoni, mesmo com percalços no Congresso, a titulação de terras é um foco do presidente Bolsonaro. Além disso, pontuou o ministro, uma série de soluções estão sendo trabalhadas pelo governo, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério de Agricultura para continuar o trabalho de titular as terras.

“Outro ponto importante dizia a respeito da mineração e garimpo, inclusive, em áreas indígenas. Está lá o projeto do Governo Federal no Congresso Nacional prestes a ser votado. É muito importante que isso aconteça, porque nós precisamos proteger, disciplinar e dar uma utilização do ponto de vista econômico às imensas áreas que nós temos de Território Indígena (TI), e deixar para que cada tribo, no uso de sua autonomia, escolha se ela quer produzir isso ou aquilo, se ela quer permitir que existam as parcerias para que elas possam evoluir a um grau de desenvolvimento maior”, pontuou.

Prestação de contas

Onyx Lorenzoni fez questão de prestar contas ao governador Wilson Lima e destacou que o governo Bolsonaro continua preocupado e trabalhando poder dar respostas sobre a regularização.

“Fica aqui, governador (Wilson Lima), uma prestação de contas e um compromisso de que nós vamos continuar lutando para permitir que essas questões possam ser solucionadas”, disse.

Segundo o ministro, em 2019, o Brasil teve uma série de ações como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Ambiental, que autoriza o uso das Forças Armadas no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal.

“O Brasil conseguiu mostrar para o mundo o quanto nós preservamos a nossa floresta. O Brasil é o País do mundo que mais preservou em mais alto grau a sua floresta nativa. Nenhum País do mundo tem a condição da floresta. Mas, é claro, se trata de um processo, um sonho, talvez de alguns, de uma internacionalização da Amazônia. Mas, nós vamos reafirmar, mais uma vez, que a Amazônia foi, é, e será verde e amarela; ela será brasileira. Nós vamos dar todas as condições para proteger a região”, salientou.