Ministro do STF anula provas de acordo e afirma que prisão de Lula foi ‘erro histórico’

Da Revista Cenarium Amazônia*

MANAUS- Em decisão com acenos ao presidente Lula (PT), com quem se desgastou nos últimos anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse que a prisão do petista foi uma armação e o “verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia”.

Segundo ele, a prisão de Lula “até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país”, mas “mas, na verdade, foi muito pior”.

Em decisão publicada nesta quarta-feira, 6, ele decidiu que as provas oriundas dos acordos de leniência da Odebrecht e também dos sistemas Drousys e MyWebDay –respectivamente de comunicação interna e de contabilidade e controle de pagamentos de vantagens indevidas– são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição.

“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [a lei]”, afirmou Toffoli.

“Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, disse o ministro.

A representante de Lula na ação é Valeska Zanin Martins, esposa do ministro Cristiano Zanin, que advogou para o presidente nos processos da Lava Jato.

(*) Com informações da Folhapress