Ministro do STJ decide manter prisão de envolvidos em fraude na Saúde do Amazonas

Mencius Melo – Da Revista Cenarium

MANAUS – Em nota publicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), foi confirmada a manutenção das prisões temporárias dos cinco envolvidos em possível crime de prática de corrupção na Secretaria de Saúde do Amazonas. A decisão foi tomada nessa segunda, 12, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão.

Os detidos são alvo da Operação Sangria, da Polícia Federal, e deverão permanecer por mais cinco dias encarcerados. Entre eles estão quatro homens e uma mulher: Rodrigo Tobias de Souza Lima, Dayana Priscila Mejia de Sousa, Ronaldo Gonçalo Caldas Santos, Luiz Carlos Avelino Junior e Gutemberg Leão Alencar.

A operação da PF vem na esteira das ações provocadas pela pandemia da Covid-19, que permitiu uma ‘abertura’ do Estado para compras em caráter de urgência. No caso do Amazonas, foram as compras de 28 ventiladores pulmonares no valor de R$ 2,9 milhões. A negociação chamou atenção por ter sido realizada entre o Estado e uma loja de vinhos.

Arquitetura

De acordo com as investigações, o esquema foi organizado a partir da divisão do trabalho. A cada um dos cinco presos pela Policia Federal, coube um papel dentro da arquitetura do crime envolvendo verbas da secretaria de saúde. Segundo o que apuraram as investigações, todos eles tiveram função na arquitetura do desvio.

A Rodrigo Tobias de Souza Lima, que é ex-secretário de saúde, coube fazer a ‘ponte’ na estrutura da Secretaria de Saúde para aquisição dos ventiladores. Para a PF, ele é fio condutor já que tinha de como contaminar o modus operandi do processo licitatório para compra dos ventiladores. Tobias sabia como superfaturar os equipamentos, segundo a PF.

Única mulher a participar do esquema, Dayana Priscila Mejia de Souza, é ex-subsecretária de atenção à saúde em Manaus. Segundo as investigações, ela fez o trabalho de checagem e montagem do esquema de aquisição dos aparelhos pulmonares juntos à empresa Sonoar. Que mais tarde viria a se saber, tratar-se de uma empresa próxima ao governo.

Partes do tabuleiro

Completam o tabuleiro, Guttemberg Leão Alencar que é ex-policial militar e foi coordenador da campanha de Wilson Lima no interior. Guttemberg foi apontado como o responsável por estreitar as relações com a loja de vinhos do empresário Fábio Passos, que forneceu os respiradores. A negociação chamou atenção da opinião pública.

Já a Ronald Gonçalo Caldas Santos, engenheiro clínico da secretaria de saúde do Amazonas, coube negociar a aquisição dos respiradores superfaturados. Segundo a Polícia Federal, Ronald teve participação importante porque foi quem tratou com a sócia da Sonoar. O engenheiro sabia do superfaturamento dos produtos.

Por último está Luiz Carlos Avelino Junior, que de acordo com as investigações é sócio oculto da empresa Sonoar desde 2019. No tabuleiro do esquema a Sonoar vendeu para a loja de vinhos, que vendeu para o Estado e assim ocorreu o superfaturamento dos respiradores. Ainda de acordo com as autoridades, Avelino foi administrador direto da Sonoar nos primeiros meses de 2020.