Com informações do O Globo
LONDRES – Os ministros das Finanças do G-7 concordaram com o esboço de um acordo global sobre tributação que poderia dar aos governos maiores possibilidades de tributar empresas multinacionais, com destaque para as gigantes da tecnologia dos Estados Unidos, e estabelecer um piso para as taxas corporativas em todo o mundo.
As medidas têm como objetivos evitar que essas empresas busquem paraísos fiscais e que paguem mais tributos nos países onde operam, além de adaptar o sistema existente para lidar com o comércio de bens intangíveis, como dados e informações.
Os ministros descreveram o pacto como um momento histórico que pode remodelar o comércio global e solidificar as finanças públicas que foram corroídas depois de mais de um ano de combate à pandemia do coronavírus.
O acordo vem após vários anos de negociações tensas e, se promulgado, reverterá uma corrida para o fundo das taxas de impostos internacionais. Também encerraria uma disputa entre os EUA e a Europa sobre como tributar as grandes empresas de tecnologia.
Além dos Estados Unidos, fazem parte do G-7, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão. O anúncio de hoje abre o caminho para um acordo mais amplo do G-20 já no próximo mês.
“Esse imposto mínimo global acabaria com a corrida para o fundo da tributação das empresas e garantiria justiça para a classe média e os trabalhadores nos EUA e em todo o mundo”, disse a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, em um comunicado após as negociações.
Enquanto outros setores da economia global sofreram perdas, as empresas de tecnologia turbinaram seus ganhos durante a pandemia. No primeiro trimestre, a Amazon registrou seu maior lucro de todos os tempos, totalizando US$ 8,1 bilhões.
A Alphabet, empresa controladora do Google, anunciou que receita aumentou para US$ 55,31 bilhões no primeiro trimestre, contra US$ 41,16 bilhões um ano antes. Já a Microsoft teve um faturamento de US$ 41,7 bilhões.
O Facebook também se beneficiou da continuidade da alta demanda por conectividade em meio à pandemia no início deste ano. As vendas de anúncios da plataforma no primeiro trimestre de 2021 aumentou 48% em comparação com o mesmo período do ano passado, atingindo US$ 26,2 bilhões. O lucro no período foi de US$ 9,5 bilhões.
Pelo menos 15%
Os países concordaram em apoiar uma nova alíquota tributária mínima global de pelo menos 15% que as empresas teriam de pagar independentemente de onde instalassem suas sedes.
O acordo também imporia um imposto adicional sobre algumas das maiores empresas multinacionais, forçando gigantes da tecnologia como Amazon, Facebook e Google a pagar impostos aos países com base em onde os bens ou serviços são vendidos, independentemente de terem uma presença física naquele País.
O ministro das Finanças britâncio, Rishi Sunak, disse que as empresas globais com margens de lucro de pelo menos 10% enfrentariam o imposto e que 20% de qualquer lucro acima dessa margem seria realocado e então sujeito a impostos nos países onde realizam vendas.
“É um acordo histórico para reformar o sistema tributário global, para torná-lo adequado para a era digital global e, fundamentalmente, para garantir que seja justo, para que as empresas certas paguem os impostos certos nos lugares certos”, ressaltou Sunak.
