Ministros do STJ questionam ‘pressa’ de relator em julgar denúncias contra governador do AM: ‘Açodamento’ e ‘Imprudência’

Carolina Givoni – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA E MANAUS – “Atropelo, açodamento” e “imprudência”. Esses foram os termos empregados pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para designar a conduta do relator da operação Sangria, ministro Francisco Falcão, ao acelerar o julgamento da denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), na sessão virtual do colegiado nesta quarta-feira, 2. A denúncia está sob investigação.

Lima, assim como outros dez governadores, é investigado pela compra de respiradores a hospitais, durante a pandemia, no ano passado, medida que desencadeou a operação Sangria. O inquérito está sob a responsabilidade da Polícia Federal (PF) e Procuradoria-Geral da República (PGR), representante do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília.

Para dar andamento às etapas da operação, a PF e PGR precisam de permissão do ministro-relator do processo no STJ. Um dia antes de autorizar a quarta fase da “Sangria”, em Manaus, que ocorreu hoje, pela manhã, o ministro Francisco Falcão pautou o julgamento da denúncia de Wilson Lima e teve o ato questionado.

O ministro Luis Felipe Salomão disse que a conduta foi um atropelo ao rito processual. “Não é uma mera apresentação de memorial, mas sim um atropelo. Ou seja, ficou marcado que houve um açodamento dessa pauta. Se terminou o prazo meia-noite e no dia seguinte está pautado, e no dia seguinte está pronto, acho que temos que aguardar a conclusão do processo para não gerar essa expectativa”, ponderou.

STJ

João Otávio Noronha explicou, durante a sessão do STJ, que o processo é altamente complexo, além de ter acontecimentos de incidentes recentes. “Existem manifestações recentes que o prazo ainda está acabando, outros serão intimados. Parece imprudente da nossa parte a realização do julgamento. E não pode nem ficar preparado até essa data, pois temos muita coisa para se fazer”, observou, lembrando que nesse processo ninguém pode ser intimado ou marcar a data, já que existem prazos em andamento.

A reportagem da REVISTA CENARIUM tentou contato com a assessoria do ministro Francisco Falcão, mas não obteve retorno.

Leia também: STJ adia julgamento contra governador do AM após operação da Polícia Federal

Quarta fase

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal cumpriram pela quarta vez mandados de busca e apreensão contra o Governo Wilson Lima, nesta quarta-feira, 2, em menos de um ano.

O ministro Francisco Falcão assinou 25 mandados judiciais, no final da tarde desta terça-feira, 1. Ao todo, são 19 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária, todos sendo cumpridos em Manaus e Porto Alegre (RS).

Na primeira fase da operação ‘Sangria’, deflagrada em junho de 2020, foi investigado um suposto superfaturamento na compra de 28 respiradores de uma empresa comercializadora de vinhos.

A segunda fase, em 8 de outubro de 2020, e que teve como alvo o vice-governador Carlos Almeida (PSDB), realizou buscas e apreensões para verificar a atuação de agentes públicos e empresários que teriam participado do processo de aquisição.

Nota oficial

Na tarde desta quarta-feira, 2, o Governo do Amazonas emitiu nota sobre a operação da Polícia Federal em Manaus. Leia o conteúdo, na íntegra:

O Governo do Amazonas informa que é de total interesse do Estado que os fatos relacionados às investigações em curso na área da saúde sejam esclarecidos.

O governador Wilson Lima reitera que, desde o início da pandemia de Covid-19, sua gestão está voltada a preservar a saúde do povo do Amazonas e a salvar vidas, tendo determinado aos gestores estaduais que empreguem todos os esforços possíveis com esse objetivo, sempre pautando as ações públicas pelos princípios da legalidade e da transparência.

Desta forma, todos os investimentos feitos pelo Estado no enfrentamento da pandemia têm obedecido os trâmites legais de contratação de bens e serviços, sendo acompanhados de perto inclusive pelos órgãos de controle e também com prestação de contas sobre os gastos rigorosamente detalhados no Portal da Transparência. 

 O governador Wilson Lima reafirma que se mantém à disposição das autoridades competentes para esclarecimentos sobre as ações de seu governo e reitera que está convicto de que não cometeu qualquer ilegalidade e que confia na Justiça.

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