‘Missão intensa e proveitosa’, diz procurador-geral no ‘Cenarium Entrevista’ sobre liderar PGM

Priscilla Peixoto – Da Cenarium

MANAUS – O programa ‘Cenarium Entrevista’ de terça-feira, 5, apresentado pela apresentadora Liliane Araújo, teve a participação do procurador-geral do município, Ivson Coelho e Silva. Durante o quinto episódio desta segunda temporada, o atual “guardião” das leis municipais de Manaus compartilhou as responsabilidades relacionadas ao assessoramento jurídico, técnico e legislativo da prefeitura da capital, e curiosidades sobre a carreira.

Nascido em Juazeiro do Norte, no Ceará, Ivson se mudou para Manaus ainda jovem e conta que sempre teve interesse pela área jurídica. “Desde pequeno sabia que ia trilhar essa profissão”, afirma, com orgulho, Ivison, que tinha 23 anos quando foi aprovado para ingressar na Procuradoria-Geral de Manaus.

Durante a entrevista, Coelho, que já atua há quase 15 anos no cargo, explicou ainda qual é a principal função de um procurador do município.

“De forma simples e trocando em miúdos, um procurador do município é um advogado e um assessor do poder público. Ele defende o município nas causas em que ele é demandado, ele assessora nas análises os projetos de lei que são enviados para o prefeito, pois, após sair da câmara de vereadores, o prefeito pode vetar ou sancionar determinado projeto. Então, fazemos o controle da constitucionalidade dos projetos para verificar se é compatível com a Constituição Federal e a Lei Orgânica do município”, explica o procurador.

Desafios

Ivson relembra alguns desafios e polêmicas vividas ao longo da jornada. Mesmo sem tanta experiência, ele assumiu a chefia à frente da procuradoria apenas 30 dias após ter sido empossado no órgão. A responsabilidade é relembrada com orgulho pelo profissional que, até então, passava pelo estágio probatório.

“Foi um momento marcante e uma enorme responsabilidade, pois, neste estágio, você é avaliado periodicamente para ver se pode ou não continuar no serviço público e você não tem estabilidade ainda. Para terem noção, todas as certidões positivas com efeitos de negativas do município são expedidas pelo procurador-chefe do contencioso tributário. Ao fazer isso, você é responsável civil, administrativa e criminalmente, imagina se eu fizesse algo errado…”, pontua Ivson.

PGM na pandemia

De acordo com Ivson Coelho, durante a pandemia a atual gestão municipal passou por vários desafios e, consequentemente, houve inúmeras demandas para a procuradoria. Dentre elas, problemas relacionados à tentativa de obrigar o município a realizar transferência de pacientes com Covid-19 para outros Estados e ainda algumas empresas que desejavam romper convênios, pedidos de internação e medicamentos.

“Foi uma demanda e uma missão muito intensa. Nos preparávamos para um cenário de guerra e tivemos que tomar inúmeras decisões em meio ao caos. O momento de início, principalmente, foi difícil, mas foi proveitoso. Conseguimos dar andamento em tudo e não houve nenhuma perda de prazo”, conta.

Nove meses de gestão

O profissional destaca ainda que durante os nove meses da atual gestão, houve, principalmente, a contenção de problemas relacionados à segunda onda da Covid-19. Além disso, ele enfatiza os resultados positivos nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação aos Imposto Sobre Serviço (ISS) das empresas de serviços portuárias e a suspenção do reajuste de mais de 20% da tarifa de água para a população do Estado. “Foi uma questão de honra conseguir barrar este aumento”, diz Ivson.

Impressões políticas

Ao ser indagado sobre questões políticas, o procurador opta pela prudência ao debater o assunto. Segundo o profissional, o País necessita de uma terceira via para sair da polarização, classificada por ele como “maléfica” para o Brasil.

“Eu creio que precisamos de uma terceira via, torço para que tenhamos mais opções, essa polarização não é boa e não é saudável. Penso que isso pode, lá na frente, gerar algum problema. Apesar do brasileiro ser muito pacífico, nós já tivemos algumas manifestações com violência na rua e isso não é bom. A liberdade de expressão precisa ser respeitada e embora a pessoa tenha uma visão contrária a sua, isso não faz dela sua inimiga. O extremismo um hora ou outra pode levar a consequências piores”, ressalta Ivson.

Breve histórico

Dentre as funções exercidas durante a carreira, Ivson Coelho acumula um currículo de responsabilidade. O procurador-geral já foi presidente da Superintendência Municipal do Transporte Coletivo de Manaus (SMTU), presidente da Licitação do Transporte Coletivo Convencional Urbano de Passageiros e procurador da Procuradoria do Contencioso Tributário.

Também é mestre em Direito Constitucional e atua como professor universitário. Além disso, é membro da Comissão Nacional em Direito Tributário no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).