*Da Revista Cenarium
MANAUS – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, ontem, prisão domiciliar a Mizael Bispo de Souza, condenado a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da ex-namorada Mércia Nakashima, em 2010, por integrar o grupo de risco da covid-19. A decisão é assinada pelo ministro Sebastião Reis Júnior e atende um pedido da defesa, feito há cinco meses. Mizael deve utilizar tornozeleira eletrônica fora da penitenciária.
Tanto a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) quanto a defesa de Bispo foram procuradas pelo UOL para informar se ele já havia deixado a penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, onde cumpre a pena. Não houve retorno até a publicação deste texto.
A defesa de Bispo alega que ele corre risco de contrair o novo coronavírus na prisão, sendo parte do grupo de risco. Inicialmente o pedido foi feito à Justiça em Taubaté, mas diante da demora na análise do caso, os advogados recorreram ao STJ.
Justificativa
Na justificativa, Reis disse que a demora configura constrangimento ilegal de Bispo e afirmou que neste caso se trata de prisão domiciliar humanitária.
O ministro citou uma série de questões de saúde enfrentadas por Mizael, como “hipertensão, colesterol alto, arritmia cardíaca, depressão, ansiedade, sinusite e rinite crônicas”, além de deficiência física com a perda de dedos dos membros superiores e inferiores direito após ter sofrido uma descarga elétrica.
O ministro também afirma, no texto, que Bispo “se encontra em unidade prisional com falta de estrutura básica já reconhecida”. De acordo com a SAP, até ontem a penitenciária apresentava 348 detentos; a capacidade do local é de 408 presos.
“Há que se reconhecer o evidente constrangimento ilegal sofrido pelo ora requerente, a justificar a pronta concessão do benefício pleiteado”, disse Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ na decisão
Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), o estado de São Paulo registrou 22 óbitos e 4.556 casos de covid-19 no sistema prisional.
Relembre o caso
Policial reformado e advogado, Mizael Bispo foi condenado pelo assassinato da ex-namorada, a também advogada Mércia Nakashima. Os dois eram sócios em um escritório de advocacia e namoraram por quatro anos; o relacionamento terminou em setembro de 2009.
Mércia desapareceu no dia 23 de maio de 2010, vista pela última vez na casa da avó. Em 11 de junho, teve o corpo localizado por um pescador na Represa Atibainha, em Nazaré Paulista.
Mizael foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e por ocultação de cadáver. Ele foi condenado em março de 2013.
(*) Com informações da Uol
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