MMA diz que 727 profissionais atuam contra incêndios no Pará e Maranhão
Por: Ana Cláudia Leocádio
06 de dezembro de 2024
BRASÍLIA (DF) – O Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA) informou à CENARIUM que, atualmente, há 727 profissionais federais atuando no combate aos incêndios nos estados do Pará e Maranhão, entes que enfrentam pontos críticos de incêndios florestais, desde novembro, em seus territórios.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados pelo portal Poder360, mostram que foram registrados 2.663 focos de calor no mês de novembro, em todo o território nacional. No ano passado, foram 26.819 focos.
A maior parcela dos registros de fogo foi registrada na Amazônia, com 14.158 focos (62,5% do total), alta de 1,5% em relação ao mesmo mês de 2023 (13.940). Dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, o Pará concentrou o maior número de focos, com 9.555 registros, seguido pelo Maranhão (4.046) e Ceará (2.475). O Amazonas registrou uma queda de 74,3% no número de incêndios, saindo de 2.557, em novembro de 2023, para 656 no mesmo mês de 2024.
O aumento de incêndios no Pará, principalmente na região do município de Santarém, no oeste do Estado, tem mobilizado autoridades em todos os níveis de poder, em Brasília, a cobrar por providências.
Na última terça-feira, 3, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), para a realização de uma audiência pública, em Santarém, para discutir a situação das queimadas e propor medidas preventivas para evitar mais problemas, nos próximos anos.
Na última quarta-feira, 4, após uma audiência de conciliação no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF) 743, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2020, o ministro Flávio Dino, deu prazo de 72 horas para os governos federal e do Pará, esclarecerem sobre a situação do aumento dos focos de fogo no Estado.
Em nota, o MMA informou que “os pontos mais críticos de incêndios florestais no Pará estão nos municípios de Porto Moz, Medicilândia, Uruará, Santarém e Gurupá”. “Parte dos aerossóis observados do Pará são provenientes do Maranhão, que registra um incêndio de grandes proporções na Terra Indígena Alto Turiaçu. O governo federal atua em boa parte desses locais, prioritariamente em áreas federai”, explicou o ministério.
Conforme informações da pasta, “duas reuniões do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman) Federal foram realizadas, nesta semana, para intensificar as ações em parceria com as autoridades estaduais”.
“No Pará, há operações de combate ao fogo do Ibama e ICMBio nas Reservas Extrativistas Verde Para Sempre e Gurupá-Melgaço e na Terra Indígena Alto Rio Guamá. No Maranhão, as operações acontecem na Terra Indígena Alto Turiaçu e na Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi”, informou.
Na avaliação do MMA, os incêndios florestais no Brasil são intensificados pela mudança do clima, que causa a maior estiagem no país em 75 anos, e que desde o início dos trabalhos de combate aos incêndios na Amazônia, já mobilizou mais de 1.700 profissionais e disponibilizou 11 aeronaves, mais de 20 embarcações e mais de 300 viaturas, além de combater 578 incêndios de grandes proporções.
Em ofício enviado ao STF, na última terça-feira, 3, e assinado por dez procuradores do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), a avaliação é de que as ações federais e estaduais têm sido insuficientes para conter o aumento das queimadas no Estado que, segundo eles, teve o pior novembro por causa de “megaincêndios” por toda parte do Estado. As terras indígenas e quilombolas, segundo as autoridades, têm sido as mais castigadas.
MMA detalha ações contra incêndios
Conforme o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), a resposta aos incêndios foi iniciada em 1º de janeiro de 2023, com a criação da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas.
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi relançado em 5 de junho de 2023. Com a retomada da fiscalização ambiental, houve queda de 30,63% no ritmo de desmatamento na Amazônia de agosto de 2023 a julho de 2024, segundo estimativa do sistema Prodes, do Inpe. É a maior queda percentual em 15 anos.
Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um pacto com governadores para combater o desmatamento e os incêndios no Pantanal e na Amazônia. Em julho, foi sancionada a Lei nº 14.944/2024, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, previsto pela política, foi instalado pelo governo federal em 9 de outubro e já realizou duas reuniões.
O presidente Lula publicou também Medida Provisória que autorizou R$ 137 milhões para o combate aos incêndios no Pantanal, incluindo R$ 72,3 milhões para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Em setembro, foi assinada outra MP que autoriza crédito de R$ 514 milhões para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia, incluindo R$ 114 milhões para o Ministério do MMA. Uma terceira MP, assinada em novembro, flexibiliza a transferência de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para estados e municípios em regiões com emergência ambiental, priorizando agilidade na contenção aos incêndios.
Ações do governo do Pará
O Governo do Pará já informou à CENARIUM que, por meio do Corpo de Bombeiros Militar, intensificou o combate às queimadas em Santarém e outras regiões do estado, especialmente através da Operação Fênix.
“Desde o último sábado, 30 de novembro, as operações receberam um reforço significativo, com o envio de 40 novos bombeiros, totalizando 120 profissionais na linha de frente, distribuídos em cinco frentes de trabalho. Além disso, oito novas viaturas e abafadores de incêndio foram incorporados às 3 já em operação, com o suporte adicional de dois helicópteros no combate aéreo”, ressaltou.
Em nota, destaca também que “o monitoramento é realizado em tempo real via satélite, garantindo uma resposta ágil e coordenada aos focos de calor”. “Diante do cenário atípico de queimadas enfrentado em 2024, a Semas adotou medidas extraordinárias, como a decretação de emergência ambiental em agosto, proibindo o uso de fogo para manejo de áreas e implementando o Plano Estadual de Ações de Combate à Estiagem, Queimadas e Incêndios Florestais (Paeinf 2024). Esse plano ampliou o efetivo militar em 66% e promoveu ações de salvamento, combate a incêndios e assistência humanitária”.
O governo paraense sustenta que, apesar dos desafios climáticos, “o Pará registrou avanços expressivos na preservação ambiental, como a redução histórica de 28,4% no desmatamento em 2024, segundo o sistema PRODES/Inpe, equivalente a uma diminuição de 937 km²”.