Mobilização nacional em defesa da Ciência discute corte de 90% no orçamento do MCTI

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA – A data dedicada para homenagear professores e professoras também foi escolhida pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) como o Dia de Mobilização em Defesa da Ciência no Brasil. Rodas de conversa e outras programações foram realizadas pelo País e a programação principal aconteceu de forma remota, com a participação de representantes da comunidade científica e do Congresso Nacional em uma mesa-redonda.

Na abertura da mobilização, vários cientistas de renome falaram sobre a importância da luta para reverter o quadro atual de contingenciamento de recursos e sérias ameaças de uso desse dinheiro para outros fins que não os científicos. Entre os que deram depoimentos estava o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio das Instituições de Ensino e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino.  

O representante do Conselho disse que tem dois sentimentos simultâneos: tristeza e alegria. “Estou alegre pelos professores, pelo seu dia, mas triste pelo vexame, por tantas investidas predatórias ao sistema de ciência e tecnologia. Isso obedece a uma regra para deixar o País de joelhos para ser objeto da ganância internacional. Conclamo a todos para um combate pelo bem, que saiamos em campo buscando esses recursos (para a ciência)”, frisou o professor.

Com o tema “Cortes no orçamento do MCTI: Qual a solução?”, os expositores apresentaram um breve resumo do cenário atual dos recursos destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e destacaram a importância da união de forças para buscar por soluções. Participaram como expositores o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), os deputados Alessandro Molon (PSB/RJ) e Joice Hasselmann (PSL/SP), além do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Vilela.

Articulação parlamentar para reverter prejuízos à ciência

O senador Izalci Lucas fez um retrospecto sobre a votação que culminou na redução de mais de 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e garantiu aos representantes da comunidade científica que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai se articular para que o recurso retirado tenha retorno imediato.

Os outros parlamentares destacaram que a pauta ciência, tecnologia e inovação transcende interesses políticos e partidários e que é necessária uma articulação entre todos os deputados e senadores para reverter a série de cortes e contingências impostos ao MCTI e ao FNDCT.

Os debatedores do tema foram o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, os pesquisadores Luiz Davidovich e Helena Nader, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), o presidente de honra da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, e o diretor-executivo da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), Celso Pansera.

Os cientistas destacaram a importância das instituições que produzem conhecimento no País, como é o caso do próprio CNPq, que administra bolsas de iniciação científica, pós-graduação, pós-doutorado Júnior (PDJ) e projetos que apresentam a ciência às crianças, como o Ciência na Escola.

“Este projeto existe para ensinarmos ciência aos pequenos para que, quando eles se tornarem governantes nesse País, eles saibam da importância da ciência”, enfatizou o presidente do CNPq, Evaldo Vilela. Na opinião dele, é importante melhorar o trabalho das instituições científicas e elaborar estratégias para lidar com os ataques, principalmente do governo federal. O presidente do CNPq alertou para a necessidade de mais proteção do setor contra novas ofensivas.

Os próximos passos

Na avaliação do deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), algumas providências devem ser tomadas para resolver o impasse criado com o corte de gastos para a ciência: acelerar o envio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para liberar integralmente os recursos alocados que representam mais de R$ 2 bilhões como crédito suplementar para execução do FNDCT (com prazo até o dia 31 de outubro); aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que foi apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT/BA) e proíbe o uso de recursos de fundos para redução da dívida pública (a ideia é incluir nesta lista, o FNDCT); e, por último, tentar aprovar o orçamento de 2022 com recursos mínimos já estabelecidos para uso em Ciência, Tecnologia e Informação.

Leia também: Aprovação de fundo com R$16 milhões para ciência ainda é insuficiente, avaliam especialistas