Moraes abre julgamento de Bolsonaro com discurso sobre defesa da soberania brasileira

MANAUS (AM) – Na abertura do primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta terça-feira, 2, que não irá comparecer por motivos de saúde, o ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “a soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada e extorquida”. O ex-presidente e outros sete réus são acusados de participação em atos antidemocráticos em 2022.

Durante o discurso, Moraes citou o artigo 1º da Constituição Federal (CF), que estabelece a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito, fundamentado na soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do pluralismo político.

“Nesses momentos, a história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho, aparentemente mais fácil, só aparentemente, que é da impunidade, que é da omissão, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia como, lamentavelmente, o passado recente do Brasil demonstra”, disse o ministro.

Os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado, organização criminosa armada, dano qualificado e grave ameaça. O julgamento está dividido em oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Pressões internas ou externas

Na abertura do julgamento da trama golpista, Moraes também citou “pressões internas ou externas” e tentativas de coação à corte durante o processo contra Bolsonaro (PL) e outros réus. O magistrado afirmou, ainda, que a pacificação é um desejo de todos, mas pontuou que esse objetivo depende da aplicação das leis e não pode ser alcançado com covardia ou impunidade.

As declarações foram dadas antes de Moraes começar a leitura do relatório da ação penal sobre a trama golpista na manhã desta terça, como primeira etapa para o julgamento que vai definir o destino de Bolsonaro e outros sete réus.

“A pacificação do País depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições, não havendo possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade e desrespeito à Constituição federal. E mais: significa incentivo a novas tentativas de golpe de Estado”, disse.

Moraes afirmou que o tribunal julga o caso sem interferências e que ignora tentativas de obstrução.

“Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal: julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas”, declarou.

Questionamentos

A denúncia da PGR foi apresentada em 18 de fevereiro. Em março, a Primeira Turma da corte analisou e recebeu a acusação e deu início à tramitação da ação penal.

Em 2 de junho, o ministro terminou as oitivas das testemunhas do núcleo e, já no encerramento da sessão, marcou para a semana seguinte os interrogatórios dos réus.

Em um dos pontos de crítica, ele foi apontado como suspeito para relatar e julgar o processo, por ser apontado nas investigações como um possível alvo da organização criminosa.

Outra forte discordância estava na demora do envio da íntegra do material apreendido pela Polícia Federal aos advogados envolvidos no processo.

Os advogados de Braga Netto acusaram Moraes de ser parcial e violar prerrogativas da advocacia. “Sua suspeição decorre do fato de a denúncia apontá-lo como a pessoa que seria vitimada pelos denunciados, sendo natural e evidente a contaminação subjetiva do julgador”, dizem nas alegações finais.

(*) Com informações da Folhapress