Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato em depoimento

BRASÍLIA (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou nesta sexta-feira, 23, prender Aldo Rebelo por desacato durante depoimento do ex-ministro da Defesa como testemunha do processo sobre a trama golpista.

“Se o senhor não se comportar, vai ser preso por desacato”, disse Moraes depois de pedir que Aldo fosse objetivo nas perguntas e o ex-ministro afirmasse que “não admito censura”. “Estou me comportando”, respondeu o ex-ministro.

O imbróglio surgiu após Aldo fazer comentários sobre a língua portuguesa para questionar a intenção do ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos ao dizer, segundo testemunhas, que teria colocado tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de 2022.

“Na língua portuguesa nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes como a força da expressão. Ela nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz que está frito, não significa que esteja dentro da frigideira. Ou que está apertado, não significa que esteja sendo submetido a um tipo de pressão literal”, disse Aldo.

O ex-ministro disse que, com essa premissa, não se poderia concluir que a suposta fala de Garnier sobre dar apoio armado aos planos de manter Bolsonaro no poder não poderia ser entendida de forma literal. Moraes interveio. Ele disse que Aldo não estava na reunião em que Garnier teria declarado anuência a um golpe de Estado e, por isso, não poderia dar declarações sobre fatos que não testemunhou.

“A minha apreciação da língua portuguesa é minha e não admito censura”, respondeu o ex-ministro. O ministro do Supremo, em seguida, fez o comunicado sobre a possível prisão por desacato. O depoimento de Aldo Rebelo foi o mais conturbado da sequência de audiências do processo, iniciada na segunda-feira, 19.

Após a primeira reprimenda, o ex-ministro fez considerações sobre o almirante Almir Garnier Santos, ex-chefe da Marinha acusado pela trama golpista. O militar foi ajudante de ordens de Rebelo no período em que esteve no comando do Ministério da Defesa, em 2015 e 2016.

O ex-ministro disse ainda que o comandante da Marinha não tem capacidade de mobilizar tropas sem que haja o acionamento da cadeia de comando. “O comandante dirige uma mesa, um birô; quem comanda a tropa é o Comando de Operações Navais, o Comando da Esquadra […]. Se não passar por essa cadeia de comando, o comando de fato fica apenas na palavra”, afirmou.

Outro momento de tensão no depoimento ocorreu quanto Aldo disse que “gostaria de saber se o inquérito apurou junto a essa estrutura de comando se foi transmitida pelo comandante da Marinha alguma determinação” relacionada à trama golpista. Gonet rebateu: “Quem faz a pergunta são os advogados e a acusação. Não é o momento para que isso aconteça. Quem quer saber somos nós, não o senhor”.

Moraes respondeu que, se o ex-ministro quisesse tomar conhecimento dos fatos, teria de ler reportagens na imprensa. O ex-ministro Aldo Rebelo foi indicado pela defesa do almirante Garnier como testemunha, para auxiliar na comprovação de sua inocência diante da acusação de que teria participado da trama golpista de 2022.

O ex-chefe da Marinha responde a cinco crimes: associação criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

O ex-chefe da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior confirmou ao Supremo na quarta, 21, que Garnier concordou com os planos golpistas de Bolsonaro.

“Em uma dessas reuniões, eu tenho uma visão muito passiva do almirante. Eu lembro que o ministro Paulo Sérgio e eu conversávamos mais, debatíamos mais, tentávamos demover mais o presidente. Em uma dessas reuniões, chegou o ponto em que ele falou que as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente Bolsonaro”, disse.

Aldo foi deputado federal por cinco mandatos pelo PC do B. Chegou a presidir a Câmara durante o primeiro mandato de Lula, entre 2005 e 2007. Chefiou a Defesa entre 2015 e 2016, no governo Dilma Rousseff (PT). Antes, foi ministro do Esporte, de 2011 a 2015, e das Relações Institucionais, no primeiro governo Lula, entre 2004 e 2005.

Também foi presidente da Câmara dos Deputados, de 2005 a 2007. Na eleição de 2022, disputou o Senado em São Paulo, pelo PDT, mas ficou apenas em sétimo lugar.

O ex-ministro passou a romper suas relações com a esquerda ainda antes do governo Jair Bolsonaro. Ele disse em entrevistas que não se sentia confortável na esquerda moderna. No último ano, decidiu se filiar ao MDB e assumiu cargo na Prefeitura de São Paulo de Ricardo Nunes (MDB).

Desde 2023 Aldo tem sido defensor de que os ataques às sedes dos Poderes, em 8 de janeiro, não foram uma tentativa de golpe de Estado. Suas declarações vêm sendo compartilhadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

Réus do núcleo central da trama golpista

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

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(*) Com informações da Folha de São Paulo