Morte de negros por crime de violência no Brasil aumentou 7% em 2020, segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Negros representam o maior quantitativo de vítimas de crimes de violência no País (Marcello Casal Jr)

Déborah Arruda – Da Cenarium

MANAUS – O quantitativo de pretos e pardos vítimas de violência letal no Brasil aumentou, segundo a nova edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Apesar da população negra representar 56% da população brasileira, também representa pelo menos 70% do total de vítimas de mortes violentas no país, contra cerca de 20% da população branca, um recorte racial expressivo.

De acordo com os dados publicados no Anuário, um balanço feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) a partir de coleta de informações das Secretarias de Segurança Pública Estaduais, foram feitos quatro recortes de crimes: crime de lesão corporal seguido de morte, homicídio doloso, latrocínio e morte por intervenção policial. O Amazonas foi um dos Estados brasileiros com menor qualidade dos registros estatísticos oficiais, junto com Amapá, Rondônia, Roraima e Acre.

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Até fevereiro deste ano, o Amazonas estava entre os que não possuía plano estadual de segurança pública e defesa social, uma das condições para o recebimento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Do total de mortes por crimes de violência, em 2019, o Amazonas registrou apenas 1.172 casos, dos 48.395 registrados no Brasil. Em 2020, este número foi de 1.116, para 50.621 casos no país. O baixo número de casos registrados nos dois últimos anos e a falta de qualidade nos dados deixam claro que há uma notável subnotificação, que prejudica o conhecimento dos dados oficiais.

Em relação ao recorte racial, o Brasil registrou que houve o maior aumento percentual no crime de lesão corporal seguida de morte. Em 2019, as vítimas negras representavam 68% do total, enquanto aquelas identificadas como brancas, chegavam a 31%. Já em 2020, este quantitativo aumentou em 7% no caso das pessoas negras, chegando a 75,3% neste grupo. Enquanto isso, as vítimas brancas representaram uma queda, totalizando 24,7%.

No caso dos homicídios dolosos, que também se enquadra o feminicídio, 75,8% das vítimas foram negras e 23,8% brancas. Em 2019, a proporção destes casos foi de 74,4%, no caso das pessoas negras e 25,3% para as brancas. Os crimes de latrocínio chegaram a 64,3% em 2020.

Manutenção do racismo estrutural

Para entender as estatísticas, a historiadora Aline Ribeiro explica que o aumento da violência contra a população preta é um dos resultados ainda da época de escravidão. Desta forma, a discriminação racial que estrutura as relações sociais brasileiras se mantêm pelo sistema econômico em vigor no País. Ribeiro ressalta ainda que esta correlação é explicada pelo filósofo Foucault. Segundo o filósofo, o racismo é a condição primordial para retirar a vida de alguém.

Essa cultura tem como resultado também a falta de políticas públicas de segurança efetivas, que deixem de focar apenas em punir, uma reação agressiva à população preta e periférica. As mortes da população negra por intervenção policial chegaram a 78,9%, em 2020, uma queda irrisória em relação a 2019, que era de 79%. No caso da população branca, em 2020 o número foi de 20,9%.

“Vivemos na manutenção do racismo estrutural, através das matrizes do capitalismo. Isso significa dizer que não é somente pelo passado atrelado à escravidão que vivemos, enquanto população negra, expostas as mais cruéis estatísticas, significa dizer que a estrutura moderna do Estado Brasileiro, está fincada em bases racistas. Prova disso é que as chacinas que ocorrem sistematicamente no Estado são todas racializadas”, explicou.

“Enquanto as políticas públicas estiverem centradas em mecanismos punitivistas não teremos uma resposta diferente, um resultado diferente, que não esse, de sepultamentos constantes. A prisão e as execuções são mecanismos de violação da humanidade e seguem inquestionáveis, já que dizem estar combatendo o crime e estão na verdade exterminando, com nossos aplausos, grupos raciais minorizados”, ressaltou Ribeiro.

Além disso, a historiadora destacou que investimentos na Educação seriam um caminho para tentar diminuir estas estatísticas. “Se tivermos um Estado pautado na educação, e não na punição racial como temos hoje, talvez possamos apostar em resultado diferentes”.

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