Mortes de líderes indígenas e conflitos rurais foram maior em 2019 do que em dez anos

A chamada MP da Grilagem pode provocar mais embates no cenário. Foto: Renan Kubota / UOL

Greenpeace Brasil

De acordo com o mais recente levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conflitos no Campo Brasil 2019, lançado semana passada, durante 2019, o número de conflitos rurais foi o maior dos últimos dez anos, chegando a 1933, sendo 60% destes na Amazônia. A região também concentrou a violência extremada, com 27 (84,4%) dos 32 assassinatos registrados.

O relatório mostra um aumento de 14% no número de assassinatos, de 7% nas tentativas de assassinato e de 22% nas ameaças de morte. Segundo análise da organização, as pessoas assassinadas em 2019 eram, em grande parte, lideranças de movimentos dos trabalhadores rurais e indígenas, que lutavam pelo direito ao uso da terra e que realizavam denúncias de grilagem, de extração ilegal de madeira, de invasão de garimpeiros.

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Um dado alarmante foi o aumento no número de assassinatos de lideranças indígenas, o maior nos últimos dez anos, sendo sete lideranças indígenas mortas, nos estados do Amapá (1), Amazonas (3) e Maranhão (3), onde o povo Guajajara segue sob intensa ameaça.

situação vivenciada pelo povo Guajajara é trágica e exemplar em relação ao contexto de vulnerabilidade a que muitas comunidades indígenas estão expostas em todo o Brasil – mesmo as que vivem em terras já demarcadas e, em tese, contam com a proteção do Estado.

Apenas entre novembro e dezembro de 2019, quatro indígenas do povo Guajajara, na Amazônia maranhense, foram assassinados e, em março deste ano, outra liderança foi assassinada

“O principal foco dos ataques são os territórios tradicionais, seja para a exploração de madeira, minério, expansão agrícola de fazendas, agronegócio ou especulação imobiliária. Com isso a vida, de todo mundo que luta em defesa da terra e do meio ambiente está em risco”, reforçou Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), no relatório. 

“Os assassinatos de lideranças indígenas e camponesas se inserem no contexto de ataque generalizado promovido pelo governo Bolsonaro contra os povos Indígenas, com o enfraquecimento dos órgãos de proteção e fiscalização indígena e ambiental, como a Funai e o Ibama”, avaliou Rômulo Batista, da campanha de Amazônia do Greenpeace. 

O relatório da CPT ressalta a gravidade da crise gerada pelos incêndios florestais do ano passado, “que se alastraram por todo o território e que fazendeiros, grileiros e madeireiros batizaram como ‘Dia do fogo’, fomentados pelo discurso bolsonarista. E, enquanto a floresta queima, no Planalto garante-se a institucionalização da grilagem de terras, através da edição da Medida Provisória 910/2019”. 

MP 910 ou MP da grilagem, que pode ser votada no Congresso a qualquer momento, é um verdadeiro presente para os ladrões de terras públicas, que na esperança de terem suas invasões perdoadas avançam sobre a floresta, passando por cima de tudo e de todos, inclusive aqueles que estiverem lá para defendê-la.

Outro projeto preocupante do governo é o PL 191/2020, que visa  liberar as Terras Indígenas para exploração, colocando mais uma camada de tensão sobre esses povos, que já sofrem com a ilegalidade negligenciada e podem ver suas terras abertas para uso do mercado.

“Infelizmente esse aumento na violência no campo é só mais uma prova de que este é o governo da destruição, que não respeita as florestas, os indígenas, as populações tradicionais e os camponeses, desdenhando de tudo o que é diferente dele e que representa a diversidade e singularidade do povo brasileiro”, completou Rômulo. 

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