Motoristas de vans protestam contra decreto que reduz lotação de passageiros em Manaus

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Motoristas do transporte de passageiros em vans da região Metropolitana de Manaus realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira, 28, em frente à sede da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), localizada em um edifício da avenida Álvaro Maia, zona Centro-Sul de Manaus. A categoria reivindica a suspensão de uma lei governamental que limita em até 50% a capacidade dos veículos.

O protesto começou por volta das 10h desta quarta. Ao todo, cerca de 60 motoristas participaram do ato. A Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) chegou a ser acionada pela recepção do prédio, para evitar aglomeração e maiores transtornos.

De acordo com Dayvson Pereira, representante do ‘Vanzeiros de Manaus’, os passageiros são da mesma família na maioria dos casos e a medida vem fazendo com que as viagens deixem de acontecer.

“Não tem necessidade limitar em até 50%, uma vez que essas pessoas já convivem diariamente juntas no mesmo lar, então por que ele não poder ir no sítio dele, alocar os nossos serviços para levar a família dele. Volto a afirmar, é um decreto que não se aplica à peculiaridade da nossa categoria”, afirmou.

O motorista Antônio de Almeida, 57, que trabalha com van desde 1993, pontuou que cada veículo tem capacidade para até 15 passageiros e com as poucas vagas que podem ser disponíveis, os serviços estão deixando de serem contratados pelas famílias, fazendo com que os condutores fiquem sem renda para o próprio sustento.

“A limitação está nos prejudicando, enquanto que as outras empresas de ônibus a lotação está normal. Estamos quatro meses sem trabalhar. Com a pandemia, veio o decreto e as famílias não querem mais ir, elas não aceitam. Precisamos de uma alternativa”, finalizou.

Decreto

De acordo com a portaria 023/2020, publicada no dia 29 de maio deste ano, no Diário Oficial do Amazonas, as atividades de transporte por fretamento operacionalizados por ônibus e micro-ônibus, incluindo os modelos de vans e similares, voltaram a ativa, porém, para evitar a propagação do novo Coronavírus, empresas e passageiros devem por em prática cuidados de saúde e higiene obrigatórios e essenciais.

Entre as medidas preventivas estão a obrigatoriedade do uso de máscaras para entrar no veículo e durante todo o percurso da viagem; limitação da capacidade de transporte do veículo em 50%, considerando apenas passageiros sentados; orientação de funcionários e passageiros sobre as medidas preventivas adotadas pela empresa.

A portaria também pede para que os donos de veículos verifiquem a temperatura dos passageiros antes deles entrarem no veículo; disponibilizem aos passageiros álcool em gel; e reforcem os procedimentos de limpeza e higienização interna nos transportes. Em caso de irregularidades, a Arsepam disponibiliza o contato telefônico da ouvidoria (92) 98408-1799.

Arsepam

De acordo com a chefe do departamento jurídico da Arsepam, Evelinn Flores, foi solicita aos motoristas que seja formalizada uma proposta com todas as reivindicações da categoria para que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 analise e aceite ou não.

Segundo ela, os motoristas querem a liberação em 100% no transporte de passageiros, mas, ela pontua que é uma reivindicação que poderá não ser atendida, pois é uma decisão que precisa de amplo acordo com as entidades sanitárias.

“Todas as decisões, neste momento, envolvendo o transporte rodoviário e fluvial são tomadas perante um comitê, onde órgãos de várias instâncias deliberam ações e que a Arsepam também faz parte. Embora eles tenham nos procurado, é uma decisão que não pode ser tomada somente por um membro do comitê. Eles irão formalizar a proposta, sobre o que a categoria quer. Assim que nos entregue, levaremos ao comitê e vamos aguardar o que o colegiado irá decidir”, disse à REVISTA CENARIUM.