Movimentos populares abraçam causa indígena contra marco temporal
03 de setembro de 2021
Continuação de julgamento do marco temporal será no dia 8 de setembro (Divulgação/CNJ)
Cassandra Castro – Da Cenarium
BRASÍLIA – O julgamento da tese do marco temporal retomado na quarta-feira, 1º, no Supremo Tribunal Federal (STF), tem mobilizado a opinião pública em torno da questão dos direitos dos povos indígenas às terras onde vivem e uma ampla rede de apoiadores já se posicionou contra o marco temporal. Um deles é a Plataforma Pela Reforma do Sistema Político, uma articulação de movimentos, entidades, fóruns e redes, que, desde 2004, atua para mudar a forma como o sistema político brasileiro está organizado institucionalmente.
O representante do Grupo de Referência da Plataforma – Rede Faor (Fórum da Amazônia Oriental), Marquinho Mota, destaca que a plataforma tem apoiado a causa dos indígenas por meio de suas organizações associadas que atuam ou são aliadas a esses povos originários. “Nós damos apoio com presença nos acampamentos, doação de alimentos, roupas e através de nossas mídias e redes sociais, divulgando a pauta indígena, e nesse momento com foco voltado para a votação do marco temporal no STF”, explica Marquinho.
Marquinho conhece bem a realidade dos povos originários, especificamente no Pará, onde, desde 2009, o Faor vem trabalhando com o Povo Munduruku na região oeste do Estado, no Rio Tapajós e afluentes, nos municípios de Jacareacanga e Itaituba. “Começamos quando se intensificaram as ameaças de construção do Complexo hidrelétrico do Tapajós, e a pedido de lideranças Munduruku, fomos à região discutir os impactos das barragens na vida dos povos indígenas”.
Na nota publicada na página da plataforma, a articulação afirma que “se o julgamento desse caso pelo STF for favorável ao Estado de Santa Catarina, isso repercutirá terrivelmente sobre outras terras já demarcadas ou que aguardam demarcação e a violência contra povos indígenas vai aumentar”.
Protesto contra o marco temporal em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) (Dione Torquato/CNS)
Votação no STF
Já são duas semanas de expectativa em torno do desfecho em relação à tese do marco temporal, desde a mobilização Luta Pela Vida, que reuniu, em Brasília, mais de 6 mil indígenas de etnias de todo o Brasil.
Depois de dois dias dedicados às sustentações orais tanto por parte de entidades que apoiam a causa indígena quanto por instituições que defendem outros interesses como os dos produtores rurais, na quarta-feira, 8, está prevista a votação pelos ministros do STF.
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