Movimentos sociais denunciam mortes de trabalhadores rurais no Pará

BELÉM (PA) – Movimentos sociais divulgaram uma nota coletiva, nessa segunda-feira, 14, denunciando a morte de dois trabalhadores rurais, além de relatos de tortura e tentativa de assassinato, durante uma operação da Polícia Civil do Pará (PC-PA). O caso ocorreu na última sexta-feira, 11, na fazenda Mutamba, em Marabá, sudeste do Estado, área ocupada por famílias sem-terra.

Segundo o comunicado, assinado por sete organizações, incluindo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a operação “Fortis Status” resultou na morte de Adão Rodrigues de Sousa e Edson Silva e Silva. Além dos óbitos, o confronto deixou feridos e quatro pessoas foram presas. A fazenda em questão é ocupada por cerca de 200 famílias da Associação Rural Terra Prometida e está em disputa judicial por posse.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários de Marabá (Deca), confirmou as mortes, mas informou que os trabalhadores morreram após “entrarem em confronto com a polícia”. As quatro pessoas presas são acusadas de associação criminosa e porte ilegal de armas, segundo a corporação.

Os movimentos sociais, no entanto, contestam a versão da polícia, afirmando que os trabalhadores foram mortos enquanto dormiam em um barracão coletivo, junto a outros 16 sem-terra, sem chance de defesa. “Rajadas de tiros naquela hora da madrugada e na escuridão, não houve qualquer chance de se defenderem”, diz a nota. A denúncia ainda alega que os dois mortos não tinham passagens pela polícia nem mandados de prisão decretados.

A operação foi comandada pelo delegado Antonio Mororo Junior, da Deca. A fazenda Mutamba, alvo da ação policial, possui uma área de 12.229 hectares e cinco alqueires. A Defensoria Pública do Pará já havia contestado judicialmente a ocupação da área, apontando omissão no cumprimento da função social da terra. Em março deste ano, o juiz da Vara Agrária Regional, Amarildo José Mazutti, negou o recurso da Defensoria, mas em maio, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse.

A Polícia Civil afirma que os agentes foram recebidos com disparos de um grupo de 13 homens armados, o que resultou no confronto. No entanto, os movimentos sociais negam que houvesse resistência armada por parte dos sem-terra.

Além das mortes, a nota denuncia torturas durante a operação, com registros de violência física nos exames de corpo de delito. “Um dos policiais colocou uma faca no pescoço de um jovem e o ameaçou de morte caso não dissesse onde se encontrava o coordenador do grupo”, afirma o texto. Os detidos, segundo o comunicado, foram obrigados a confessar sob coação.

Até o momento, a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) não se pronunciaram sobre as acusações de tortura e abusos durante a operação. O caso segue em investigação.

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Editado por Adrisa De Góes