MP-AM investiga Dulce Almeida por uso de escolas da Semed em eleições
Por: Jadson Lima
16 de maio de 2025
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um procedimento preparatório para apurar a conduta da ex-secretária Dulcineia Almeida, sob suspeita de usar de forma irregular a estrutura da Secretaria Municipal de Educação (Semed) entre os dias 14 e 23 de outubro de 2024, na segunda etapa da campanha à reeleição do irmão dela, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
A investigação é conduzida pelo promotor de justiça Alessandro Samartin de Gouveia, da 46ª Promotoria de Justiça de Manaus. O documento, datado de 25 de abril de 2025, cita a ex-titular da Semed Dulce Almeida e aponta que a investigação visa apurar “a suposta prática de condutas em desvio de finalidade para obtenção ilícita de votos em eleição municipal”.
“Os fatos a serem complementados e apurados neste Procedimento Preparatório se referem a Suposta prática de condutas em desvio de finalidade para obtenção ilícita de votos em eleição municipal, consistente na realização de reuniões irregulares nas escolas municipais de Manaus entre gestores e pais de alunos, para, de forma velada ou explícita, pedir votos em favor do então candidato à reeleição”, diz trecho do documento. Veja:
O procedimento foi instaurado a partir de uma notícia de fato encaminhada ao MP-AM, em 21 de novembro de 2024. Conforme o promotor de Justiça, as reuniões “teriam sido marcadas após o cancelamento do calendário regular das aulas”. De acordo com as investigações preliminares, a ordem partiu da então secretária de Educação e foi corroborada pelos subsecretários da Semed, além dos gestores das unidades de ensino.
“Pelo que se apurou preliminarmente, não resta dúvida que as reuniões aconteceram, no período de 14 a 23 de outubro de 2024, e foram determinadas pela Semed, pois, [de acordo com a pasta], “as reuniões entre pais e mestres realizadas nas escolas municipais de Manaus estão devidamente previstas no calendário escolar anual, elaboradas previamente pela Secretaria Municipal de Educação (Semed)”, diz outro trecho do documento. Veja:
De acordo com o despacho da conversão de notícia de fato em procedimento preparatório, assinado em 14 de abril deste ano, o promotor escreveu que, apesar da manifestação da Semed sobre a previsão das reuniões em calendário escolar, a pasta deixou de apresentar documentos “aprovados pelo Conselho Municipal de Educação para se aferir se essas reuniões estavam previamente aprovadas para acontecerem nesse período em que foram determinadas”.
Para Alessandro Samartin, “apesar de não haver dúvida que as reuniões aconteceram e de se saber as datas em que elas foram realizadas, não se sabe, neste momento, se o desvio de finalidade noticiado realmente aconteceu, haja vista que inexistem nestes autos elementos, indiciários ou concretos, que apontem para a sua ocorrência ou não”.
No documento que instaurou a apuração, o MP-AM requisitou o calendário de aulas e atividades escolares do ano de 2024 aprovado pelo órgão elaborado pelo Conselho Municipal de Educação. O promotor também determinou a intimação do subsecretário de Administração e Finanças, Lourival Litaiff
Praia para explicar as razões do porquê ele assinar um ofício encaminhado ao órgão, o qual dá explicações sobre as reuniões promovidas pela Semed durante a campanha eleitoral.
A CENARIUM tenta contato com a ex-titular da Semed Dulce Almeida para se posicionar sobre o caso, mas até o momento não houve retorno. A reportagem também procurou a pasta da educação municipal para pedir esclarecimentos sobre o caso, e aguarda retorno.
Veja a investigação na íntegra: