MP-AM investiga família Dantas Sobreira por fraude de licitação na saúde pública

Faixada da UPA José Rodrigues (Reprodução/SES-AM)
Carol Veras – Da Cenarium*

MANAUS (AM) – A “Operação Jogo Marcado” foi deflagrada pelo Ministério público do Amazonas (MP-AM) para desarticular um esquema de fraude em licitações em uma unidade de saúde do Estado. A 77ª promotoria, liderada pelo promotor Ednaldo Aquino Medeiros, apontou que a família Dantas Sobreira, proprietária de seis empresas, assinou mais de 40 contratos com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital.

Os contratos foram feitos por meio de análise simulada de propostas de preços, envolvendo serviços de assessoria jurídica, pintura, manutenção, limpeza, pavimentação, ar condicionado e assessoria contábil. O processo contou com a participação de vários servidores públicos. Os acordos eram distribuídos entre empresas que pertenciam ao grupo familiar, não havendo real competição entre os candidatos. Ao todo, a família arrecadou aproximadamente R$ 2 milhões em dinheiro público.

Promotor Ednaldo Aquino Medeiros (Reprodução/Luiz André Nascimento/CENARIUM)

“A gente vislumbra ali um enquadramento de pelo menos três crimes que é a fraude à concorrência, corrupção ativa e a corrupção passiva” afirmou o promotor sobre os crimes cometidos pelos familiares.

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Foram realizadas buscas pessoais em aparelhos como celulares e apreensões de documentação, inclusive em Curitiba (PR), onde um membro da família se encontrava hospedado. Os contratos foram homologados entre 2023 e 2024, utilizando a dispensa de licitação.

Três prisões foram cumpridas: a da diretora-geral da UPA, Lara Luiza Farias; a diretora financeira Giovana Antonieta; e o empresário chefe da família, Edmilson Sobreira. Lara Luiza também já foi alvo de investigações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), junto à Karla Sombra Braga Damasceno. Durante o processo, elas tiveram suas contas reprovadas e foram multadas em mais de R$ 15 mil.

O relator do processo, auditor Alber Furtado, ainda identificou irregularidades como pagamentos compensatórios sem cobertura contratual para serviços em 2022, atraso no encaminhamento dos balancetes mensais pelo sistema e-Contas e entrega tardia da prestação de contas.

Busca e apreensão na “Operação Carta Marcada” (Reprodução/Divulgação)

As investigações a respeito de fraudes em outras áreas seguem em segredo de justiça. Medidas adicionais podem ser tomadas conforme novas evidências surjam. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) afirmou que está colaborando com as investigações e apoia as ações dos órgãos de controle e fiscalização.

“A SES-AM tem total interesse no esclarecimento dos fatos e não compactua com nenhum tipo de desvio de conduta e ilícitos cometidos por servidores públicos”, pontua a assessoria. “Além disso, a secretaria mantém contato com órgãos de controle e com as polícias para combater esse tipo de prática delituosa. Ressalta, por fim, sobre a ação em questão, que o Ministério Público já informou que os contratos sob suspeita foram firmados diretamente pela unidade e não pela SES-AM”.

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