MANAUS (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) media a situação entre médicos e a Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) relacionada à intenção de paralisação em unidades de saúde do Estado na véspera de Natal. Nesta segunda-feira, 23, o órgão se reuniu com o Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas (ITO-AM) e a secretaria, na sede do MP-AM, Zona Oeste de Manaus.
Após a reunião de emergência convocada pelo MP-AM, o ITO-AM prometeu que não haverá paralisação dos serviços de saúde. O possível plano de greve dos ortopedistas para colapsar o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto neste fim de ano foi noticiado com exclusividade pela revista CENARIUM na última semana, motivo pelo qual o MP-AM entrou em ação.
“Isso realmente seria um ato que teria um resultado muito gravoso (…). Felizmente na conversação, nessa reunião, a gente teve um posicionamento oficial do ITO-AM, que soltou uma nota oficial de que não haverá paralisação e que, muito pelo contrário, haverá reforço no número de ortopedistas nessas unidades maiores, nesses hospitais maiores, para garantir a continuidade do serviço público de saúde à população”, disse Luissandra Chíxaro, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP).
Segundo Chíxaro, caso o acordo não seja cumprido, os médicos envolvidos podem responder, de forma individual, por crimes como lesão corporal, omissão de socorro e até mesmo homicídio culposo (caso a falta resulte em morte de paciente). “Nessa recomendação nós advertimos eles de todas essas sanções possíveis”, informou a promotora.
A titular da PRODHSP ressaltou ainda que, hoje, três equipes do MP-AM estão no 28 de Agosto, no Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e no Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado para verificar a regularidade na prestação de serviço.
Atraso e pagamento
No dia 1º de dezembro, a Organização Social de Saúde (OSS) Inovação e Resultados em Saúde (Agir) assumiu a administração do Complexo Hospitalar Sul de Manaus com o objetivo de reduzir de R$ 43 milhões para R$ 33 milhões o custeio mensal dos dois hospitais e dobrar o número de cirurgias ortopédicas do 28 de Agosto, referência nesse procedimento. Com isso, houve atraso no pagamento de salário dos profissionais de saúde, o que teria motivado o plano de paralização.
De acordo com a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, “há previsão de pagamento dos profissionais”, mas a titular da pasta não informou a data exata. “Em nenhum momento o governo do Estado do Amazonas irá deixar de honrar com os pagamentos”, ressaltou.
A secretária também aproveitou a ocasião para destacar o trabalho realizado no 28 de Agosto. “Quero falar aqui para a população, quero falar aqui para o Amazonas, que o Complexo Hospitalar Sul, ele vem intensificando as suas atividades. Nós conseguimos, nesses últimos dias, dobrar o número de cirurgias, tanto ortopédicas como também das demais especialidades. Dizer que o Pronto Socorro, 28 de agosto, ele continua com as portas abertas. É um hospital que é da população do estado do Amazonas, é um hospital que mantém a sua qualidade e que vem atendendo, está organizado para o período de Natal e Ano Novo”, disse.
Palavra do ITO-AM
Fernando Abreu, presidente do ITO-AM, afirmou que a informação de que os médicos do Instituto fariam paralisação foi uma surpresa, uma vez que “o ITO-AM nunca trabalhou dessa forma”. “Nós até aumentamos o número de plantonistas pela alta demanda que acontece no Natal e no Ano Novo. Botamos um plantonista a mais no Platão e no João Lúcio, que são os hospitais que nós ainda prestamos serviço. O 28 de Agosto hoje não mais faz parte da seara do ITO-AM. Então eu não posso dizer como é que vai funcionar o plantão lá”, relatou Abreu.
Questionado sobre as mensagens compartilhadas em um grupo de WhatsApp com o nome do ITO-AM, falando sobre a paralisação, o presidente respondeu que pode ter sido “um ato de desespero”.
“Quando você está sem pagamento e existe um grupo, todo mundo aqui faz parte de grupo de WhatsApp, você tem a possibilidade de se manifestar. E alguns que devem estar insatisfeitos com o Natal vindo, o Ano Novo, família, uma ceia, um presente de um filho, eu já vi colega chorando porque não pode dar um presente para um filho, ele chega no ponto de fazer ameaça, de fazer desespero, se rebelar. Mas não é uma conduta da diretoria, a diretoria nunca enviou uma comunicação dessa forma e a gente só espera que o Natal seja bom para todo mundo”, disse.
Sem juízo de valor
A promotora Luissandra Chíxaro também comentou sobre a mudança de administração do hospital, garantindo que a transição ainda vai durar dois meses, tempo insuficiente para se fazer “juízo de valor”.
“A organização social assumiu muito recentemente, acho que há cerca de 13 dias, então ainda não dá para nós fazermos um juízo de valor mais vasto, mais amplo, com relação a como está, até porque eles estão há 13 dias num trabalho de transição que vai durar dois meses. Então não teve tempo ainda mesmo de mostrarem isso e nem nós temos elementos suficientes com 13 dias apenas para fazer um juízo de que está funcionando ou não está funcionando, mas isso será acompanhado de muito perto”, disse.
