26 de fevereiro de 2021

Com informações da Folha de S. Paulo

SÃO PAULO – Uma divergência de laudos levou o Ministério Público de São Paulo (MPSP) a determinar neste mês a abertura de uma investigação para apurar a eficácia do álcool em gel Giovanna Baby, marca que ganhou popularidade na pandemia.

O caso começou em agosto do ano passado, no Procon de Maringá (PR), quando a Pro Nova, fabricante do álcool em gel, contestou o resultado de um teste feito pela Universidade de Maringá, que reprovava o teor alcoólico do produto como inferior ao informado na embalagem, segundo o inquérito ao qual a coluna teve acesso.

A empresa, porém, disse que tinha laudos de contraprova realizados por laboratórios como ProLab Biotecnologia, Kosmoscience e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para comprovar que o produto possui graduação alcoólica acima do informado na embalagem.

Não é válido

A fabricante disse que o teste feito na Universidade de Maringá não pode ser considerado válido porque o laboratório não é vinculado à Anvisa.

A agência de vigilância sanitária recebeu solicitação para uma nota técnica sobre o caso, mas respondeu que não poderia se pronunciar sobre eventual impropriedade porque não foram cumpridos os requisitos para a elaboração do laudo pela universidade, mas disse em razão da gravidade do caso que seria preciso abrir uma ação de fiscalização pela vigilância sanitária.

O MPSP notificou a fabricante pedindo informações como o volume de produção mensal do álcool em gel, a identificação por lote, os Estados onde o produto é vendido, entre outros dados do controle de qualidade.

De acordo

Procurada pela coluna, a Pro Nova afirma que seu álcool em gel está de acordo com a legislação e as informações do rótulo, é totalmente eficaz para a higiene das mãos, e não há infração nem risco à segurança.

A empresa diz que apresentou recurso à abertura do inquérito civil e que seus esclarecimentos anteriores ao Ministério Público não foram totalmente observados.

Segundo a Pro Nova, os laudos técnicos que ela apresentou como contraprova ao laudo do Procon de Maringá não foram observados e o recurso tem efeito suspensivo. “O inquérito civil ainda não está em curso e poderá nem ser instaurado, pois pendente de apreciação do recurso contra sua abertura”, disse a fabricante em nota. A Universidade de Maringá e a Anvisa não comentaram.