MP do Pará investiga queimadas no Marajó e cobra ações efetivas
Por: Fabyo Cruz
09 de dezembro de 2024
BELÉM (PA) – O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça de Cachoeira do Arari (PA), Alexandre Rufino de Albuquerque, abriu um procedimento para investigar as queimadas de grandes proporções que vêm ocorrendo nas proximidades da PA-154, no município de Cachoeira do Arari (PA), localizado no Arquipélago do Marajó. A iniciativa busca apurar as origens dos incêndios, identificar os responsáveis e avaliar as medidas tomadas até o momento.
A situação alarmante não se restringe a Cachoeira do Arari. Em toda a região do Marajó, as queimadas têm provocado impactos ambientais e na saúde da população, sobretudo em crianças e idosos. A fumaça resultante dos incêndios está ligada ao aumento de doenças respiratórias e à má qualidade do ar, afetando diretamente a vida dos moradores.
O tema também integra a pauta do Fórum Estadual de Combate ao Uso e Impactos de Agrotóxicos, presidido pelo MPPA, que discute a vulnerabilidade socioambiental no arquipélago.
Panorama marajoara
O Observatório do Marajó divulgou um panorama, no qual alguns municípios marajoaras demonstram a falta de políticas e ações de combate, prevenção às queimadas e proteção de comunidades. A organização da sociedade civil trabalha para fortalecer as lideranças de comunidades tradicionais, ribeirinhas e marajoaras, por meio de análise de dados.
De acordo com o levantamento, Portel (PA) foi o município paraense mais afetado por queimadas em outubro e novembro de 2024, registrando 797 focos apenas no último mês, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Apesar disso, a cidade não possui uma sede do Corpo de Bombeiros, deixando a população desassistida no enfrentamento dos incêndios. Cercada por fumaça, Portel também enfrenta uma crise de saúde pública, com o aumento significativo de problemas respiratórios.
Mobilização em Breves
Em Breves (PA), a sociedade civil se mobilizou em novembro contra a intensa fumaça que encobriu o município. No dia 14 daquele mês, moradores organizaram um ato público para cobrar ações concretas das autoridades. Documentos foram protocolados junto à prefeitura e outras instituições, exigindo medidas efetivas para combater os incêndios e garantir o direito básico de respirar.
No Quilombo do Costeiro, em Oeiras do Pará, a população tem enfrentado sozinha os incêndios que devastam a vegetação nativa. Segundo lideranças locais, o município também carece de uma unidade do Corpo de Bombeiros, expondo a ausência de políticas públicas que apoiem as comunidades na mitigação dos impactos das mudanças climáticas.
Uma análise do Observatório do Marajó sobre os planos de governo das 16 prefeituras eleitas no arquipélago em 2024 evidencia a falta de políticas efetivas para prevenir e combater as queimadas no próximo ano. Confira:
- Criação de brigadas comunitárias: apenas 18,75% das gestões preveem;
- Parcerias com o Corpo de Bombeiros: apenas 18,75% preveem;
- Campanhas de conscientização sobre queimadas: 100% não preveem;
- Planos de prevenção: 87,5% das gestões não preveem.
Apenas ações básicas, como a arborização de espaços públicos e a gestão de resíduos sólidos, apresentam maior adesão, com 68,75% e 75% das prefeituras, respectivamente, incluindo essas medidas em seus planos.
Negligência
Segundo o Observatório do Marajó, a falta de comprometimento das gestões locais para 2025 perpetua a vulnerabilidade das comunidades diante das queimadas. “A população marajoara vivencia, atualmente, os diversos efeitos da crise climática e sofre com a falta de políticas adequadas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas. Atualmente, estamos no verão amazônico, um período que, há muito tempo, já não é mais considerado ‘tranquilo’ pela população do Marajó. As altas temperaturas, o clima seco e o aumento brusco dos focos de incêndio têm causado grande preocupação”.
“Nos últimos anos, especialmente a partir de 2018, houve um aumento significativo no número de queimadas nos municípios marajoaras. Portel, um dos 17 municípios que formam o arquipélago, foi registrado em outubro como o 5° município brasileiro com mais focos de incêndio, segundo dados do INPE, liderando o ranking estadual. Ainda assim, vivenciamos a falta de compromisso com políticas eficazes de combate às queimadas e de proteção a população”, destaca a entidade.