MP-AM investiga explosão em posto de combustível no interior do AM

MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) determinou uma série de medidas preliminares para investigar uma explosão em um posto de combustível fluvial no interior do Amazonas. O caso foi registrado na quinta-feira, 17, no município de Japurá (AM), 744 quilômetros de Manaus.

Entre as ações realizadas pela promotoria de Justiça no município estão o envio de ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Japurá, solicitando informações sobre o registro do acidente, medidas adotadas no local do incêndio, situação de licenciamento ambiental do posto de combustível fluvial envolvido, lista de postos licenciados e relatório sobre os impactos ambientais.

A promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, autora do procedimento, enfatizou a importância de uma resposta rápida e eficaz para garantir a segurança da população. De acordo com a autoridade, ainda não há confirmação sobre onde o incêndio iniciou. Ela também destacou que as medidas do MP-AM buscam reduzir os possíveis impactos ambientais causados pelo acidente.

“Até o presente momento, não se sabe ao certo o local onde se iniciou o incêndio. Informações preliminares deram conta de que o início foi em um posto de combustível fluvial; portanto nos resta averiguar, inclusive, se o referido posto funcionava em condições regulares. É urgente esclarecermos quais medidas de contenção e mitigação dos possíveis danos ambientais causados estão sendo adotadas e apurar, especialmente, se houve vazamento de combustível no rio”, explicou.

A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) foram acionados para fornecer detalhes sobre o atendimento da ocorrência, conduzir uma vistoria do local e levantar informações sobre feridos, danos materiais e ambientais, medidas emergenciais adotadas e a lista de postos licenciados.

Outros órgãos também foram oficiados, incluindo a Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental, que deverá informar sobre a autorização e fiscalização do posto de combustível fluvial, em conformidade com normas de segurança e medidas adotadas no local do acidente.

Já a Delegacia de Polícia de Japurá foi solicitada a informar sobre a instauração de procedimento investigativo, e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá encaminhar informações sobre a regularidade do posto de combustível fluvial, fiscalizações anteriores e o relatório técnico sobre segurança operacional e licenças. As diligências têm prazo de dez dias para serem cumpridas, para em seguida os autos serem analisados.

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(*) Com informações de Assessoria