MPAM pede prisão preventiva de policiais envolvidos em estupro de indígena
Por: Da Redação
25 de julho de 2025
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou dois pedidos de prisão preventiva à Justiça, no final da tarde desta sexta-feira, 25,: um contra cinco policiais militares e outro contra um guarda municipal, acusados de estuprar uma mulher da etnia Kokama enquanto ela estava sob custódia na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Estado.
Os crimes teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023. O processo criminal tramita em segredo de Justiça, a fim de garantir a segurança da mulher e a integridade da apuração dos fatos.
Foi acrescentado aos pedidos de prisão preventiva, ainda, o perigo decorrente do estado de liberdade dos investigados, que silenciaram a vítima por meio de ameaças com o objetivo de ocultar os crimes cometidos e garantir a impunidade, mesmo após sua transferência para Manaus.
De acordo com o relato da vítima a um grupo de promotores de Justiça, na manhã de hoje, e com os elementos reunidos no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) conduzido pelo MPAM, os abusos ocorriam de forma recorrente, durante a noite, e foram, por diversas vezes, praticados coletivamente. A vítima estava acompanhada de seu filho recém-nascido, que presenciou os atos de violência — o que agrava ainda mais a gravidade da situação.
A custódia ocorreu em condições inapropriadas, sem fornecimento de assistência médica, psicológica ou jurídica à mulher, que ficou encarcerada em um espaço masculino e insalubre, em flagrante violação de seus direitos fundamentais.
Além disso, a vítima confirmou, em relato ao órgão ministerial, que, mesmo após estar presa em Manaus, parte dos policiais militares foi até a residência de sua mãe, em Santo Antônio do Içá, para intimidá-la em relação aos fatos ocorridos.
Para o MPAM, os fatos narrados configuram um grave episódio de violência institucional e abuso de poder por parte de agentes públicos que tinham o dever legal de proteger a cidadã sob sua guarda. No pedido, destaca-se que, conforme o Código de Processo Penal Militar, a ordem jurídica vigente admite a prisão preventiva desde que haja provas e indícios suficientes do crime, o que é confirmado pelo laudo de exame de corpo de delito, laudo médico e relatório psicológico da vítima.
A liberdade dos acusados, segundo os promotores, coloca em risco a ordem pública e a conveniência da instrução penal, uma vez que os policiais podem cometer novos crimes enquanto exercem suas funções públicas, portando armas e exercendo autoridade em espaços públicos, representando risco para civis e demais detentos sob custódia estatal.
A vítima, ainda em estado de forte abalo psicológico, manifestou o desejo de retornar a Santo Antônio do Içá para ficar com seus filhos e sua família, mas hesita, devido à liberdade de todos os envolvidos.