MPF aguarda posicionamento do Governo do Pará sobre ‘vacinas vencidas’

Danilo Alves – Da Revista Cenarium

BELÉM – Após polêmica sobre a aplicação de 3.391 mil doses vencidas da vacina Oxford/Astrazeneca em 61 municípios do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou questionamentos ao governo do Estado e às prefeituras. O pedido foi realizado no início da semana, mas ainda não houve respostas da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) ou da gestão municipal.

O órgão federal interpela sobre informações veiculadas em reportagem da Folha de São Paulo, na qual apresentou dados oficiais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), vinculado ao Ministério da Saúde. Conforme divulgado, Belém havia registrado aplicação de 2.673 doses vencidas, sendo assim a segunda cidade na lista com mais vacinas supostamente fora da validade.

Em resposta ao conteúdo, o diretor da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) de Belém, Claudio Salgado, explicou que as doses entregues a capital no dia 2 de fevereiro apenas teriam sido registradas no sistema após 14 de abril, a data de expiração do lote. Todos os vacinados eram profissionais de saúde.

Respostas

Mas, para o Ministério Público Federal, algumas respostas ainda precisam ser respondidas. Entre os questionamentos principais à Sespa, estão sobre a entrega de lotes vencidos ao Estado e quando foram distribuídos aos municípios.

Sobre as vacinas com prazo de validade vencido após a entrega, o MPF questionou quando e quantas dessas doses foram distribuídas aos municípios, e pediu ainda, dados sobre a data de vencimento de cada lote, de acordo com os municípios que os receberam, além do quantitativo por município.

O MPF também questiona a Sespa sobre se houve aplicação de doses vencidas além do quantitativo já divulgado pela imprensa. Caso essa aplicação tenha sido feita, o MPF pede detalhes sobre em quais municípios e em que quantidade ocorreu.

Medidas

Aos municípios, o MPF solicitou informações sobre quais medidas serão adotadas para corrigir eventuais falhas e preservar a saúde da população, além de dados sobre a veracidade das informações veiculadas pela imprensa, sobre quem foi vacinado com as doses vencidas, e os motivos que eventualmente levaram a não conferência da data de validade antes da aplicação das vacinas.

A reportagem da Folha de São Paulo rebateu as respostas dos prefeitos que alegaram falha no sistema. Ele afirmaram que a matéria foi baseada no campo ‘vacina data aplicação’ dos microdados da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 do DataSUS para avaliar as doses ministradas com atraso (e não no campo data da importação mds que se refere ao dia em que os dados foram importados no sistema)”.