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25 de junho de 2021
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Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Os conflitos entre indígenas do povo Yanomami e garimpeiros têm sido alertados pelo Ministério Público Federal de Roraima (MPF-AM) desde 2020. No ano passado, em meio à pandemia do novo coronavírus, a Justiça Federal, a pedido do MPF, determinou a adoção imediata de um plano emergencial de ações para conter o avanço da doença na Terra Indígena e o combate ao garimpo ilegal, assim como a retirada dos infratores da Terra Indígena.

Nessa terça-feira, 11, o órgão ministerial lembrou do ataque de garimpeiros à comunidade indígena em Roraima, que ocorreu na segunda-feira, 10, quando os Yanomami foram alvos de tiros. Em nota, o MPF informou que aguarda informações oficiais de agentes de campo para adotar as medidas cabíveis, dentro dos procedimentos já existentes sobre garimpo ilegal em terras indígenas.

“Esse tipo de conflito tem sido alertado pelo MPF em diversos procedimentos, inclusive com ações na Justiça Federal pedindo um plano de retirada de garimpeiros, temendo possível genocídio. A Justiça já até decidiu a favor do MPF e da retirada do garimpo ilegal na TIY”, declarou o MPF, em nota.

Ataques

O ataque dos garimpeiros ocorreu em Alto Alegre, ao Norte de Roraima, contra a comunidade Palimu, localizada na Terra Indígena Yanomami. Em um vídeo compartilhado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) é possível ver o momento que os indígenas foram alvos de um tiroteio. À REVISTA CENARIUM, Hekurari Yanomami disse hoje que os Yanomami temem pela segurança e que eles correm o risco de sofrer um massacre.

O drama vivenciado pelos Yanomami é acompanhado da busca frenética de garimpeiros pelo ouro. Em março deste ano, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) e a Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume) divulgaram um relatório onde mostram os impactos do garimpo ilegal na Terra Indígena. Segundo a pesquisa, a atividade garimpeira chegou a destruir 500 hectares da floresta amazônica de janeiro a dezembro do ano passado, o que representa um aumento de 30% em relação ao mesmo período de 2019.

Veja também: Em meio à pandemia, atividade garimpeira ilegal devasta Terra Indígena Yanomami

Drama

A disparada da atividade ilegal é ainda mais dramática com o surgimento da pandemia. Em 2019, um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e revisada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chamado “O Impacto da Pandemia em Terra Indígena Yanomami”, apontou que garimpeiros eram os principais vetores do novo coronavírus entre os Yanomami.

Em março deste ano, a 2ª Vara da Justiça Federal de Roraima determinou que a União, no prazo de dez dias, apresente cronograma para retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami (TIY). A medida atendeu ao Ministério Público Federal (MPF) e foi proferida pelo Juiz Federal Felipe Bouzada Flores Viana.

Na decisão, o magistrado destacou o risco de genocídio caso nada fosse feito na Terra Indígena. “Ora, a população de garimpeiros não indígenas quase perpassa a de indígenas; nada sendo feito atualmente, e ante a corriqueira notícia da fartura de ouro na região, não é pequeno o risco de que se veja criada outra “Serra Pelada” no local, agora com características ainda mais funestas”, diz trecho do documento.

No texto, o juiz diz ainda que, para piorar a situação, a clareza da realidade parece tornar muito difícil afastar a possível configuração do crime de genocídio, “eis que apenas aproximadamente 26.780 Yanomami vivos restam dentre os mais de oito bilhões de seres humanos, com a tendência de extinção imediata daqueles que ainda vivem em isolamento e descaracterização étnica”, declara, na decisão.

Veja também: Vídeo: Yanomamis temem massacre em Terra Indígena e pedem segurança após ataques de garimpeiros