MPF busca soluções para inibir racismo estrutural no setor da saúde

Da Revista Cenarium*

RIO DE JANEIRO (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Eduardo Benones, se reuniu com integrantes do Instituto Diversidade e Inclusão na Saúde (DIS) para debater e buscar soluções sobre as desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população negra. Eduardo Benones é coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, que atua, entre outras atribuições, para fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção e promoção da igualdade racial.

No encontro do representante do MPF com a diretora de Diversidade e Inclusão do DIS, Bárbara Azeo, e do representante jurídico, Danilo Pontes, foram apresentados e discutidos números que refletem as dificuldades da população negra para acessar os serviços de saúde e como esse acesso é desigual para essas pessoas, desencadeado pelo racismo estrutural, por fatores socioeconômicos e barreiras culturais.

Na conversa, foi apresentado ao MPF o trabalho da organização sem fins lucrativos, que inclui o incentivo e o auxílio à permanência na universidade de estudantes de medicina socialmente vulnerabilizados – negros, indígenas e periféricos. Segundo os integrantes do instituto, a falta de representatividade negra entre profissionais da saúde e de capacitação dos profissionais da área para lidar com especificidades raciais também são fatores críticos que perpetuam o racismo estrutural nesse setor.

A instituição também pediu o apoio do MPF para contribuir no combate às desigualdades encontradas pela população negra nos serviços de saúde. Entre os pedidos debatidos na reunião está a instauração de procedimento no MPF para investigar práticas de racismo estrutural no setor da saúde, identificando barreiras que impedem a população negra de acessar plenamente esses serviços. Outras ações sugeridas foram medidas judiciais e extrajudiciais com vistas a buscar equidade no acesso aos serviços pela população negra, capacitação de profissionais de saúde em questões raciais e desenvolvimento de programas que considerem as particularidades culturais e sociais dessa população. Os integrantes do instituto se comprometeram a protocolizar representação junto ao órgão ministerial.

Grupo de Trabalho

O GT Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial foi criado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do MPF, para atuar no fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e promoção da igualdade racial, além da valorização da contribuição social e cultural da população negra. O grupo também trabalha para combater políticas públicas que prejudiquem indivíduos ou grupos com base em sua raça, etnia, nacionalidade ou religião.

A partir da questão da discriminação racial, o GT também atua para propor ações da PFDC em áreas como saúde, educação, assistência social, combate à violência policial e proteção da diversidade religiosa e cultural. Também faz parte das diretrizes do Grupo de Trabalho propor melhorias para a implementação do Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010. Além do coordenador, atuam no GT outros 14 membros, entre procuradores da República e promotores de Justiça ligados aos Ministérios Públicos dos Estados.

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(*) Com informações da Agência Brasil