MPF convoca autoridades para discutir medidas de proteção à Terra Indígena Xipaya, no Pará

Com informações da assessoria

BELÉM – O Ministério Público Federal (MPF) convocou autoridades do governo federal e do governo do Estado do Pará para tratar, em uma reunião, de medidas de proteção da Terra Indígena Xipaya, no médio Xingu. A intenção é planejar medidas de curto, médio e longo prazo que resolvam as vulnerabilidades em toda a região conhecida como terra do meio, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, onde fica o território Xipaya.

A terra do meio é considerada de alto interesse para preservação pela sua biodiversidade e pela presença de povos indígenas e comunidades ribeirinhas e, por isso, é objeto de proteção especial pelo Estado brasileiro. Foram criadas várias unidades de conservação que visavam assegurar essa proteção.

Mas a falha em monitorar e proteger essas áreas, por causa de deficiências crônicas nas políticas públicas que pioraram nos últimos anos, facilita a ação de grupos criminosos que invadem as áreas para grilagem de terras, exploração de madeira, criação de gado e garimpo.

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No último dia 14, uma balsa garimpeira atravessou unidades de conservação e adentrou na TI Xipaya, que fica no centro do mosaico de conservação da terra do meio e se considerava mais protegida.

A situação teve repercussão nacional e internacional e mostrou como são graves as vulnerabilidades provocadas pelo enfraquecimento das políticas públicas de proteção ao meio ambiente e aos povos indígenas e comunidades tradicionais.

O mosaico de áreas protegidas na terra do meio é fundamental também para proteger a região contra os impactos da hidrelétrica de Belo Monte, que atraiu dezenas de milhares de pessoas para o médio Xingu, provocando pressão sobre esses territórios.

No entendimento do MPF, o programa de compensações ambientais da usina deveria ser melhor aplicado na preservação das terras indígenas, reservas extrativistas e unidades de conservação. São necessárias tanto mais ações de fiscalização e repressão contra crimes ambientais, quanto ações de monitoramento e proteção territorial.

Autoridades

O MPF convocou para a reunião desta quarta-feira, 20, representantes do Governo do Pará, do Instituto do Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria de Segurança Pública do Pará, Polícia Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recuros Naturais Renováveis (Ibama).

Também foram convocados representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, da direção de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

O objetivo da reunião é buscar o compromisso de todas essas autoridades para definir estratégia de fiscalização para a região e um plano de ação interinstitucional com previsão de ações de curto, médio e longo prazos para a proteção do interflúvio dos rios Iriri, Curuá e Riozinho do Anfrísio, considerando os vetores de pressão nas áreas preservadas desse território. A reunião ocorrerá de maneira virtual a partir das 14 horas de hoje, 20 de abril.