MPF discute melhorias nos serviços de assistência social no Pará

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA (DF) – Com o objetivo de ouvir a sociedade sobre demandas e sugestões para aperfeiçoamento do serviço público de assistência social no Pará, o Ministério Público Federal (MPF) realizará reunião pública no dia 27 de fevereiro, a partir das 14h, na sua sede em Belém (PA). Haverá transmissão on-line por meio do link do aplicativo Zoom e, quem desejar, poderá se manifestar, mediante inscrição durante o evento.

Os interessados em participar devem preencher, com antecedência, o formulário de inscrição on-line. O evento será aberto ao público e contará com a participação de representantes de diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil.

A reunião pública integra apuração do MPF sobre a suposta redução no repasse de recursos federais à Fundação Papa João Paulo XIII (Funpapa) e a consequente precariedade na prestação dos serviços promovidos pela instituição. A fundação é responsável pela gestão da Política de Assistência Social na capital paraense e desenvolve um conjunto de ações para garantir o acesso a serviços, benefícios e programas socioassistenciais.

A situação foi denunciada pelas Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Pará (DPE) em ação civil pública proposta na Justiça Federal contra a União. Foi ressaltada a necessidade de manutenção ou revitalização de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e de outros espaços destinados ao acolhimento e prestação de serviço social no município.

Entre os principais problemas estruturais e de gestão, foram identificadas situações de insalubridade, infiltrações, exposição de fiação elétrica e risco de desabamentos, além da falta de profissionais e de espaços adequados para comportar todas as pessoas a serem atendidas e seus acompanhantes.

Serviço:

Reunião pública sobre serviços de assistência social no Pará
Data: 27 de fevereiro de 2024 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório da Procuradoria da República no Pará
Endereço: Rua Domingos Marreiros, 690 – bairro Umarizal – Belém (PA)

Link para participação telepresencial: www.mpf.mp.br/pa/debate

Link para inscrição: Formulário de inscrição on-line

Cronograma do evento:

14h – Abertura e considerações iniciais
14h15 – Manifestação dos inscritos
16h30 – Coffee Break
17h – Manifestação e encaminhamentos dos entes públicos
18h – Encerramento

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(*) Com informações do Ministério Público Federal (MPF)