MPF diz ao Supremo que fica ‘evidente’ falha da Funai na proteção aos indígenas infectados por Covid-19

Com informações do InfoGlobo

RIO  – O Ministério Público Federal (MPF) notificou nessa quinta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o drama vivido pelos indígenas Korubo, no Vale do Javari, no Amazonas, após O GLOBO revelar que cerca de 80% da etnia de recente contato (78 de 103) testaram positivo para o coronavírus. O grupo contaminado não está com a cobertura vacinal completa. Em nota enviada ao ministro Luis Roberto Barroso, o MPF diz que fica “evidente a ausência de êxito” da Funai na implementação do plano de barreiras sanitárias.

“Fica evidente a ausência de êxito da Funai na implementação do plano de barreiras sanitárias determinado por Vossa Excelência, na decisão de 8 de julho de 2020, posteriormente, referendada pelo Plenário em 5 de agosto de 2020, sendo a contaminação massiva provavelmente causada pelo aumento da circulação de pessoas não autorizadas na Terra Indígena (caçadores e pescadores ilegais)”, diz a nota assinada  pela coordenadora da 6ª Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, Eliana Torelly.

O MPF pede ainda que a Funai preste esclarecimentos sobre as barreiras sanitárias “que deveriam estar em funcionamento na TI Vale do Javari, apurando-se as causas que levaram a um aumento tão expressivo na infecção dos Korubo pela Covid-19 , bem como a “adoção de medidas suficientes à prevenção de um eventual alastramento da infecção entre os demais grupos indígenas do Vale do Javari, contactados ou não”.

Grupo korubo de recente contato que vive na Terra Indígena do Vale do Javari, na Amazônia Foto: Divulgação
Grupo Korubo, de recente contato, que vive na Terra Indígena do Vale do Javari, na Amazônia (Divulgação)

Esses são os primeiros casos de coronavírus registrados desde o início da pandemia entre os Korubo, cuja cobertura vacinal não está completa. A denúncia sobre as contaminações consta em ofício enviado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) à Funai e à Sesai, vinculadas ao Ministério da Justiça e da Saúde, respectivamente, após relatos dos próprios Korubos, que mantêm comunicação com a entidade. A Univaja, no entanto, foi ignorada pelos órgãos e acusa o governo de falta de transparência. A Sesai admite o surto e diz que os casos estão sendo monitorados. O órgão atualizou o número de 75 para 78 contaminados, de um total de 103 integrantes da etnia.

As presenças de invasores na região, além dos próprios agentes da Sesai e demais indígenas que circulam por Atalaia do Norte e retornam às aldeias sem cumprir a quarentena de 14 dias, como determina os protocolos sanitários, são apontadas como vetores e possíveis agentes transmissores da doença que afeta mais da metade dos Korubos.

Procurada, a Funai diz que mantém o Plano de Enfrentamento à Covid-19 “em conjunto com vários órgãos governamentais, incluindo a Sesai, com a qual atua em parceria”. Questionada sobre o que saiu de errado, no plano, diante das contaminações, o órgão devolveu a questão para a Sesai.

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