MPF e DPU pedem suspensão de licenças para mineroduto em terras indígenas no Pará

Fabyo Cruz – Da Cenarium

BELÉM (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) que suspenda de imediato as licenças ambientais concedidas a empresas do Grupo Imerys, visando a operação de um mineroduto instalado em terras indígenas em Tomé-Açu, no Nordeste do Pará. A paralisação deve permanecer enquanto os direitos dos povos indígenas não forem plenamente respeitados, conforme sugerido na recomendação.

À CENARIUM, o procurador da República Rafael Martins da Silva declarou que o MPF começou a monitorar a situação devido uma ação de reintegração de posse ajuizada na Justiça Federal: “A ação envolvia o acesso a um mineroduto, cujo Estado, alegava-se, necessitava de manutenção e reparos, mas os indígenas estavam impedindo o acesso. A juíza da Segunda Vara de Belém mediou uma conciliação entre as partes e estabeleceu um prazo para que a empresa realizasse uma avaliação provisória do mineroduto”, explicou.

Ainda de acordo com o procurador, os indígenas argumentaram que o mineroduto causava impactos ambientais, como poluição sonora e do solo, e representava riscos de incêndio e explosão. O MPF, ao examinar o processo, constatou que as licenças concedidas à empresa eram precárias e não tinham sido adequadamente analisadas ou renovadas há mais de dez anos, além disso, de estudo adequado sobre o impacto aos indígenas.

“O MPF solicitou que a análise da prorrogação das licenças seja feita, com um estudo adequado, e que seja garantida a consulta prévia aos indígenas, conforme exigido por lei. Caso a Semas não atue, o Ibama pode assumir a responsabilidade pelo licenciamento”, afirmou o procurador.

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Possíveis conflitos

Para Martins da Silva, a ausência de atuação do Estado permite que a empresa explore o território indígena, o que já configura um conflito. Ele explica que, embora não seja físico ou violento, esse conflito poderia se agravar, dada a possibilidade de reação dos indígenas, que estão sendo privados de seus direitos.

“O que ocorre é que cada parte se sente no direito de agir conforme sua conveniência, e, geralmente, quem possui mais poder acaba prevalecendo. Quando a empresa ajuíza uma ação de reintegração de posse, ela implicitamente afirma que os indígenas não podem mais utilizar o território, que, segundo a Constituição, pertence à União, mas é de usufruto exclusivo dos povos indígenas”, elencou.

O procurador da República conta que os representantes do MPF e da DPU estão em contato frequente com esses territórios. “Recentemente, estivemos na região de Tomé-Açu, que infelizmente tem sido palco de conflitos, não só com essa empresa, mas também com outras, e até mesmo entre comunidades tradicionais, devido à exploração indevida e à falta de atuação dos órgãos ambientais. O MPF tem mantido contato constante com essas comunidades e há reuniões agendadas para abordar este e outros assuntos relacionados à atuação insuficiente do Estado na região”, finalizou.

Indígenas Turiwara apontam situação como um genocídio

Paulo Nailzo, de 29 anos, cacique da aldeia Braço Grande, uma das quatro aldeias Turiwara da região, contou à reportagem que tanto a Imerys quanto a Pará Pigmentos possuem linhões atravessando as aldeias Turiwara e nunca beneficiaram a comunidade com qualquer trabalho social.

“Quando as empresas instalaram os minerodutos, enganaram os pais dos indígenas, alegando que era uma ordem do Estado e barganharam de forma desonesta. Desde a implantação do mineroduto, os impactos têm sido significativos. A abertura da estrada no meio da mata derrubou árvores essenciais para a caça e o extrativismo, como os pés de piquiá, bacuri, abacaba e anajá, o que afetou gravemente a alimentação na aldeia. As caças se afastaram devido à destruição das fontes de alimento, e hoje em dia, os indígenas precisam percorrer distâncias muito maiores, de 20 a 30 quilômetros, para encontrar caça, algo que antes era feito a poucos metros da aldeia”, afirmou.

“Os igarapés também foram afetados, com mais de dez nascentes de água sendo destruídas ou mudando de local, e algumas secando devido à exposição ao sol após a abertura do linhão. A água, antes pura e usada para pesca, foi contaminada, e as nascentes que forneciam peixe para a aldeia desapareceram. A empresa nunca investigou esses impactos e continua renovando suas licenças automaticamente, sem realizar os estudos necessários. Agora, a empresa tenta cumprir uma ordem judicial para entrar à força na aldeia, até mesmo com a presença de policiais”, assegurou. A liderança descreve a situação como um genocídio, afirmando que, “ao destruir as fontes de sustento da aldeia — caça, pesca e água —, as empresas estão, de fato, matando o povo Turiwara”.

O cacique ainda afirmou que os indígenas Turiwara não têm medo de decisões judiciais contrárias ao seu povo, deixando claro que estão dispostos a lutar pelo seu território. Ele destacou que os indígenas são um povo abandonado pelo Estado, que nunca os ajudou em nada. Para eles, a polícia e a empresa representam ameaças.

“Embora os indígenas queiram dialogar com a empresa, esta prefere usar a força policial e judicial para entrar nas terras indígenas e explorar o território para fins lucrativos, ignorando os direitos dos indígenas. Portanto, os indígenas do Turiwara estão decididos a resistir, no dia 2 de setembro, contra qualquer força do Estado que tente invadir seu território”, diz Nailzo.

O que dizem os órgãos e a empresa

Por meio de nota, a Semas diz que “ainda não foi notificada sobre a recomendação”. A Imerys foi procurada pela CENARIUM e emitiu posicionamento. Leia a seguir, na íntegra.

“Em relação à recente recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) que suspende as licenças ambientais concedidas à empresa Imerys Rio Capim Caulim para a operação do mineroduto onde, atualmente, comunidades indígenas reclamam a ocupação de terras, no nordeste do Estado do Pará, a empresa esclarece que desde o momento da obtenção da licença para operar na região, cumpriu com todos os protocolos e leis estabelecidas pelo órgãos reguladores.

A Imerys Rio Capim Caulim, que agora chama-se Artemyn, pertencia ao grupo Imerys e foi recentemente adquirida pelo Grupo Flacks, opera há mais de 20 anos no Pará, emprega cerca de 1.173 pessoas, entre funcionários diretos e terceirizados, incluindo também pessoas das comunidades do entorno e nunca registrou incidentes ambientais relacionados ao mineroduto.

Para a Artemyn é muito importante operar com segurança e redução de impactos. A empresa possui um time totalmente dedicado ao mineroduto com um monitoramento digital 24 horas. Para manutenção, é necessário que a equipe da Artemyn entre na área com veículos e equipamentos para manter a área do mineroduto sem vegetação (capinar) e também para as inspeções de manutenção preventiva no duto e nos sistemas de proteção catódica, medidas adotadas pela empresa para evitar a corrosão e garantir a integridade das tubulações. Nos últimos 4 anos a companhia investiu em torno de R$ 193 milhões para garantir a segurança operacional do duto que é 100% enterrado.

A Artemyn está comprometida em considerar os interesses das comunidades locais e também precisa operar o mineroduto levando em consideração requisitos de segurança e ambientais. A empresa se coloca à disposição para colaborar com as autoridades competentes na investigação de qualquer situação relacionada a prejuízos às atividades tradicionais das comunidades”.

Editado por Marcela Leiros
Revisado por Gustavo Gilona