MPF instaura inquérito para avaliar prejuízos causados pela Amazonas Energia por reajuste de tarifa

Déborah Arruda – Da Cenarium

MANAUS (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou inquérito civil para investigar possíveis prejuízos aos consumidores amazonenses causados pelo reajuste de tarifa ocorrido em outubro de 2018. Esse reajuste foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à empresa Amazonas Distribuidora de Energia (AmE). A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira, 21.

Na época, o reajuste tarifário foi de 16,76% para os consumidores residenciais e de 11,78% para os consumidores industriais, com uma média de 14,89%, e entrou em vigor em novembro do mesmo ano. Na decisão, a procuradora da República Michéle Corbi afirmou que o inquérito foi instaurado a partir da coleta de provas suficientes que justificassem a investigação.

“O Procedimento Preparatório n° 1.13.000.003347/2020-52 foi instaurado com a finalidade de apurar possíveis prejuízos causados aos consumidores do Amazonas, em razão de reajuste autorizado pela Aneel à Amazonas Energia ocorrido em 2018 e que, no transcorrer das investigações preliminares, foi reunido lastro probatório mínimo para a instauração de procedimento investigatório civil”, afirmou Corbi no texto.

O reajuste tarifário foi realizado após os gastos da empresa distribuidora de energia, com compra de energia. Segundo a Aneel, um dos fatores que levou ao reajuste foi o aumento do preço médio de energia no Ambiente de Contratação Regulada (ACR Médio). De acordo com a Agência, à época, não seria necessária a aplicação de bandeiras tarifárias, ou seja, os consumidores não sentiriam o impacto da variação da tarifa.

Ranking de reclamações

A empresa Amazonas Energia liderou o ranking das empresas com o maior número de reclamações no Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Estado no primeiro semestre deste ano. De acordo com as informações divulgadas pelo órgão, foram registradas 716 reclamações contra a empresa, uma alta de 15% em relação a 2020, quando ocorreram 619 reclamações.