MPF investiga prefeitura por construir estrada ilegal no Parque do Xingu, em Mato Grosso
Por: Lucas Thiago
02 de agosto de 2025
MANAUS (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais causados pela construção de uma estrada de 143 quilômetros no interior da Terra Indígena Parque do Xingu, no município de Querência (MT). O procedimento investigatório foi publicado no Diário Oficial na quarta-feira, 30, o projeto não teria licença ambiental.
A denúncia foi realizada por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que encaminhou um ofício ao MPF comunicando o Auto de Infração contra a Prefeitura de Querência, no dia 12 de fevereiro, com multa no valor de R$ 500,5 mil. A obra conhecida como estrada “Ilha Grande-Aiha” dá acesso à Aldeia Ilha Grande. Segundo o instituto, cerca de 143 hectares de vegetação nativa sofreram danos.
A portaria assinada pelo procurador Gabriel Infante Magalhães Martins cita a Constituição Federal que determina a tríplice responsabilidade dos infratores, pessoas físicas ou jurídicas, por condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, de forma independente, nas esferas administrativas, civil e criminal, inclusive por eventual improbidade administrativa que causa dano ao patrimônio ambiental e público.
O inquérito tramita na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e visa identificar todos os agentes envolvidos, incluindo servidores municipais e eventuais terceiros beneficiários da via irregular.
A iniciativa do MPF segue os princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente e às terras indígenas, cabendo ao órgão promover ações civis públicas em caso de infrações desse tipo.
Veja o inquérito:
A Aldeia Ilha Grande é uma comunidade indígena localizada a 912 km da capital Cuiabá. Mais especificamente, ela se encontra no médio Xingu, onde vive o povo Kaiabi. A aldeia é conhecida como Ilha Grande Kawaiweté e abriga mais de 250 pessoas.
O Parque Indígena do Xingu foi a primeira área demarcada no País. Com cerca de 27 mil quilômetros quadrados, atualmente é casa de 16 etnias. Criado em 1961 por decreto presidencial como Parque Nacional do Xingu, a área incide sobre 10 municípios do Norte de Mato Grosso.
