MPF pede ações contra poluição do ar em Santarém, no Pará

BELÉM (PA) – Em meio ao agravamento das queimadas na Amazônia, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos públicos em diferentes esferas adotem medidas imediatas para informar e reduzir os impactos da poluição do ar em Santarém, no oeste do Pará. No último domingo, a qualidade do ar no município alcançou níveis críticos, com uma concentração de poluentes 42,8 vezes acima das diretrizes anuais da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A situação pode estar relacionada aos casos de incêndio registrados na cidade. Entre os dias 1 e 26 de novembro, foram identificados 178 focos de incêndio em Santarém, conforme dados disponibilizados pela plataforma BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Medidas

Para informar e proteger a população, o MPF recomendou que o Governo do Pará, a Prefeitura de Santarém e outros órgãos ambientais divulguem dados diários sobre a qualidade do ar, classificando os níveis de poluição e informando sobre a origem da fumaça e as ações para controle dos focos. A recomendação prevê:

• Publicação de índices de qualidade do ar, com atualizações ao longo do dia;
• Emissão de boletins extraordinários em casos críticos, como incêndios florestais ou condições climáticas extremas;
• Disponibilização de dados históricos de qualidade do ar para acompanhamento da evolução do problema.

No setor de saúde, o MPF propôs orientações para reduzir os riscos à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios. Entre as medidas sugeridas estão:

• Divulgação de orientações para diminuir atividades ao ar livre e o uso de máscaras em casos de piora da qualidade do ar;
• Distribuição gratuita de máscaras N95 para grupos vulneráveis, incluindo comunidades indígenas e quilombolas.

O MPF lembra que, apesar de não ser obrigatório, o cumprimento dessas recomendações visa a resolução extrajudicial do problema. A omissão poderá resultar em ações civis e penais.

Estado de emergência

Em resposta à crise, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, decretou estado de emergência ambiental na segunda-feira, 25, estendendo-se por 180 dias. Segundo Aguiar, a medida é urgente e busca reduzir os impactos das queimadas na saúde e segurança da população.

O decreto proíbe o uso de fogo para fins diversos, exceto em práticas controladas. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) liderará as ações de combate aos focos de incêndio, com suporte de outros órgãos e o possível envio das Forças Armadas.

Mobilização popular

Em reação à crise e à pressão do MPF, diversas organizações e movimentos sociais de Santarém estão se mobilizando para realizar um ato público na próxima segunda-feira, 2, às 17h, em frente ao Centro Regional de Governo do Oeste do Pará, no bairro Centro. A divulgação desse protesto na cidade deve começar amanhã, 27, com o objetivo de pressionar ainda mais as autoridades locais e estaduais por medidas efetivas e imediatas para controlar a poluição e proteger a saúde da população.

O que dizem os órgãos

Procurada pela CENARIUM, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) confirmou ter recebido a recomendação e está avaliando as providências. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde (MS), informou que as medidas para mitigar os impactos da poluição do ar causada pelas queimadas em Santarém já foram implementadas.

“O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins elaborou um plano de contingência e intensificou o monitoramento dos indicadores epidemiológicos na região. Além disso, foram distribuídas máscaras às comunidades afetadas e a Força Nacional do SUS, em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena, realizou atendimento emergencial em 18 aldeias prioritárias”, disse o MS.

A Prefeitura de Santarém ainda não se manifestou sobre as recomendações do MPF.

Leia mais: Queimadas levam Santarém, no Pará, a estado de emergência

Editado por Adrisa De Góes