MPF promove reunião com órgãos de combate ao garimpo ilegal na região amazônica

Da Revista Cenarium*

MANAUS (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última segunda-feira, 15, uma reunião com órgãos de combate ao garimpo ilegal para obter informações sobre o andamento de operações na região amazônica, além de integrar esforços para fortalecer a fiscalização e repressão à atividade na região. Realizado na sede do MPF em Manaus, o encontro foi conduzido pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha e teve participação de representantes do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e Marinha do Brasil.

Um dos pontos abordados foi o planejamento e os métodos utilizados para inutilização e destruição de instrumentos utilizados no garimpo, em especial, de dragas fluviais, cuja descoberta e acesso exigem alto custo logístico e operacional. A destruição in loco de dragas e balsas utilizadas para a extração ilegal de minério é recomendada pelo MPF, pois gera a descapitalização da atividade ilegal, evita a continuidade de danos ambientais e produz um efeito pedagógico de desestímulo para a realização de novas atividades ilícitas. Cada draga custa, aproximadamente, R$ 1 milhão.

Os representantes dos órgãos presentes na reunião compartilharam dificuldades técnicas e operacionais rotineiras associadas a este tipo de atividade. As entidades se comprometeram a analisar a possibilidade de aprimoramento da estrutura de pessoal e da infraestrutura técnica de combate ao garimpo ilegal, promover a interlocução com outros entes federativos, implementar medidas de fiscalização das embarcações utilizadas no garimpo do ouro, bem como estudar meios para aprimorar os métodos utilizados para a destruição e a inutilização das dragas apreendidas em operações de fiscalização.

Operações articuladas

Diversas ações articuladas entre o MPF, Ibama, Exército brasileiro e outras instituições de fiscalização foram empreendidas, nos últimos anos, na tentativa de coibir o garimpo ilegal na região amazônica. Em uma única operação, realizada em 2019, foram destruídas mais de 50 balsas de garimpo ilegal que operavam nos rios Jutaí, Curuena e Mutum, no município de Jutaí (a 751 quilômetros de Manaus). No mesmo ano, o MPF recomendou ação semelhante para combate a crimes ambientais nas imediações do Rio Japurá.

Os representantes dos órgãos presentes na reunião se comprometeram a promover encontros periódicos, a fim de coordenar iniciativas e unificar práticas de prevenção e combate ao garimpo ilegal. O MPF realiza o acompanhamento dos casos por meio de procedimentos internos, inquéritos e ações civis públicas. O órgão ministerial criou, em 2022, 30 ofícios especiais para acompanhamento da questão socioambiental na Amazônia, dez deles com atribuição exclusiva.

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(*) Com informações do Ministério Público Federal no aamazonas (MPF-AM)