MPF propõe ações em favor das populações tradicionais da Amazônia

Carolina Givone – Da Revista Cenarium

MANAUS – Após a divulgação do manifesto do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA), no dia 13 de abril, sobre as preocupações no contágio da Covid-19 e outras atribuições, o Ministério Público Federal (MPF) agendou uma reunião na última segunda-feira, 20, para tratar do Plano de Contingência e segurança alimentar dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Na ata da reunião divulgada pelo MPF, liderada por Antônio Carlos Alpino Bigonha, o Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), destacou que o objetivo do encontro virtual é abrir diálogo com o Governo Federal. “Iremos identificar quem é o interlocutor (ponto focal) nas tratativas da questão do Plano de Contingenciamento durante a pandemia COVID -19, e da segurança alimentar dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). Além de construir uma agenda de trabalho sobre os PCTs, como a que já existe com a FUNAI com relação às Comunidades Indígenas”, destacou Bigonha no documento.

“Diversas são as preocupações com relação aos PCTs durante a pandemia, tais como a segurança alimentar, os fluxos de pessoas nos territórios tradicionais, bem como as condições de distanciamento social para as comunidades, as medidas básicas de higiene e prevenção, e ainda as condições de saneamento, transporte, dentre outras”. Ressaltou Antônio.

Soluções

Como resultado da reunião, o MPF delegou ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMDFH), a implantação em até 20 dias, de uma política de comunicação com acesso aos meios e campanhas de informação. Além da definição de orçamento suplementar para os segmentos não indígenas e quilombolas até 5 de maio.

O MPF também solicitou uma Garantia da Segurança alimentar, além do fornecimento de cestas básicas por meio do financiamento dos programas de aquisição de alimentos e alimentação escolar, no prazo de 15 dias.

O órgão também encaminhou à avaliação da Casa Civil, a possibilidade da reinstalação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Cisan) no Ministério das Cidades (MC). Por meio da subchefia de Articulação e Monitoramento, a organização logística com parceiras com as Forças Armadas, ICMBio, Estados e associações locais em 15 dias. Uma nova reunião da CCR será marcada para verificar o andamento das questões.

O pedido

Segundo Dione Torquato, representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), aponta que cerca de 123 instituições assinam o documento. O grupo é composto, por organizações sociais, entidades representantes dos povos indígenas, extrativistas, quilombolas e ribeirinhas e da zona rural.

Um dos pedidos do manifesto, era voltado a uma comunicação especifica para a região ribeirinha, visto que algumas as áreas não possuem sinal de telefone e internet. “Tradicionalmente, as populações tradicionais já são marginalizadas de algumas ações do poder público. Uma dessas divisões se dá pela questão étnico racial, mas também pelo distanciamento geográfico dos centros urbanos. Muitos moradores sem saber a maneira correta para solicitar os R$600 do auxílio emergencial, tem se deslocado até os bancos. Pondo a própria vida e do povoado em risco, em possíveis aglomerações”, comentou.