MPF quer demolir obra de condomínio de luxo por desmatamento irregular
Por: Jadson Lima
27 de fevereiro de 2025
MANAUS (AM) – O procurador da República Vítor Vieira Alves, do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, ingressou com uma ação na Justiça Federal, nessa quarta-feira, 26, para pedir a demolição de obras do condomínio de luxo Quinta da Villa Residence. A obra estava sendo construída em uma área considerada sagrada para o povo indígena Borari em Alter do Chão, Santarém (PA).
Dentre várias irregularidades, o documento aponta que mais de 13,127 hectares foram desmatados. A ação do MPF cita o empresário José Maria Ferreira Lima, da empresa Machado Lima Empreendimentos Ltda., como responsável pelo empreendimento e pede a anulação da licença ambiental concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém (Semma).
Além disso, o MPF também pede uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos e a imediata reintegração de posse a favor do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra).
No documento, a instituição cita que uma área de 13,127 hectares foi desmatada de forma irregular. De acordo com o MPF, a informação está embasada em decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que embargou a obra por irregularidades ambientais após uma reunião realizada pelo MPF com lideranças Borari.
“O órgão ambiental federal verificou que a vegetação desmatada, numa área de 13,127 hectares (para a construção da rampa e muros, assim como para a expansão da estrada), não estava em estágio inicial de regeneração, como limitava a autorização para limpeza/bosqueamento emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém“, diz o procurador da República. Veja fotos:
O Ibama também apontou que uma das licenças emitidas pela Semma tinha várias inconsistências, como o conflito do documento emitido para a obra de loteamento com o Plano Diretor, que classifica o Distrito de Alter do Chão – Eixo Forte como área rural; a desconsideração das normas ambientais para intervenções em áreas rurais, como as limitações decorrentes das áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal. O órgão destacou, ainda, que os danos ambientais, como a poluição dos recursos hídricos e a necessidade de desmatamento para obtenção da licença, não foram avaliados pela pasta.
Em relação à Autorização de Limpeza de Área Urbana, além de questionar a emissão da licença, o órgão ambiental afirmou que esse tipo de autorização se refere apenas ao sub-bosque e à vegetação secundária, mas que “as constatações feitas por meio de imagens de satélite e vistorias in loco pelo Ibama indicam que a área continha vegetação nativa e madura, o que não se caracteriza como vegetação secundária ou sub-bosque”.
Para o MPF, o desmatamento ilegal está comprovado pelos documentos do Ibama, como o auto de infração, termo de embargo, o relatório de fiscalização e a nota técnica, que foram embasados por análises cuidadosas de imagens de satélite e por vistoria no local. Veja registros:
Indícios de sítio arqueológico
De acordo com o MPF, uma vistoria realizada em 15 de novembro do ano passado encontrou indícios de um sítio arqueológico no local onde funcionou a antiga Escola da Floresta. “Na Escola do Campo Irmã Dorothy, logo ao lado do lote onde estava sendo construído o condomínio de luxo – há apenas dois minutos de carro –, foi encontrado um sítio arqueológico, denominado Makukawa, pelo projeto de extensão “Arqueologia na Escola: Histórias da Amazônia”, diz a instituição.
Durante a visita das equipes, a liderança indígena Wandria Borari afirmou que a característica da floresta local aponta que ela é manejada há mais de 11 mil anos. Ela também relata que o empreendimento localizado nas proximidades do possível sítio arqueológico pode prejudicar a descoberta da história de povos ancestrais.
“Quando o maquinário, ele começa a levar a floresta. Ao mesmo tempo ele vai triturar uma cerâmica que a gente pode perder. Uma cerâmica que nem esta, que vai se tornar só fragmentos (…) É uma área que, além de ser preservada, ela precisa ser estudada para contar a história que está em baixo do solo (…) Essa cerâmica é ancestral. Então esta área que deve ser protegida porque tem essa cerâmica que a gente tem na região”, disse.
Para ela, é urgente ação das autoridades para proteger o local e, em seguida, relatou o sentimento de angústia diante do que classificou como “destruição total”. “Então, é urgente a gente proteger essa área, tanto a vegetação quanto a história do nosso povo que está aqui. Cortaram os matos baixos, tiraram tudo. Meu sentimento é de angústia. Houve uma destruição total aqui. É um sítio arqueológico. Ao mexer na terra toda a nossa história é destruída”, finalizou.