Com informações do Infoglobo
MANAUS e SANTARÉM (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) em Paragominas (PA) recomendou que a distribuidora Equatorial Energia interrompa a instalação de rede elétrica, feita sem respaldo legal, para atender a invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará.
Os trabalhos, segundo o MPF, são realizados sem a autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como determina a legislação.
Procurada, Equatorial disse que está avaliando o conteúdo da recomendação e que suspendeu a execução do projeto na terra indígena. A empresa afirma que segue todas as exigências legais.
Trata-se de uma das maiores empresas do setor elétrico do do Brasil. Cobre 22% do território nacional e atende a 9% dos consumidores do país. É a única distribuidora de energia do Pará.
A recomendação do MPF se baseia em ofício da Funai relatando a existência de duas redes de energia de 24 km instaladas em áreas invadidas sem o conhecimento do órgão indigenista. “Além disso, um estoque de postes de concreto prontos para serem instalados para ampliação da rede foi detectado”, diz o documento.
O MPF deu um prazo de 30 dias para que a Equatorial revise todos os projetos elétricos dentro da terra indígena e que fiscalize, em até 45 dias, a fiscalização de ligações clandestinos. A recomendação é de 17 de novembro.
“A ausência de observância às medidas indicadas impulsionará o Ministério Público Federal a adotar, quando cabível, as providências judiciais e extrajudiciais pertinentes para garantir a prevalência das normas de proteção ao patrimônio público e social, de que trata esta recomendação”, diz o documento, assinado pelo procurador da República Milton de Souza Junior.
Segundo o cacique Kamirã Tembé, Alto Rio Guamá sofre um processo histórico de invasões, apoiadas por políticos, e que decisões judiciais de desintrusão não tem sido cumpridas pelo governo federal.
“Nos últimos cinco anos, a antiga Celpa, agora Equatorial, vêm fazendo obras dentro da terra indígena, levando luz para esses vilarejos ilegais. Isso incentiva que eles permaneçam dentro da terra indígena”, afirma.
A liderança elogiou a recomendação do MPF, mas pede que a Procuradoria também agilize a desintrusão.
Esse não é o único caso em que a Equatorial é flagrada fornecendo energia a invasores de terra indígena sem respeitar a legislação em vigor. A Folha revelou que a empresa foi multada por prover luz a ocupantes ilegais das terras indígenas Apyterewa e Ituna/Itatá, também no Pará. A empresa nega que tenha cometido irregularidades e que, no caso de Apyterewa, a ligação é clandestina.
Além da Equatorial Energia, o MPF também recomendou que a prefeitura de Garrafão do Norte (PA) apresente um plano de retirada do lixão usado pela própria administração municipal dentro do território indígena.
Próxima a duas rodovias, a Terra Indígena Alto Rio Guamá tem sido alvo de grileiros e madeireiros. Possui área de 180 mil hectares e uma população indígena de cerca de 1.800 pessoas dos povos tembé, ka’apor e awa guará.
