MPF reforça pedido de bloqueio das redes sociais de governador do Pará
Por: Ana Pastana
14 de maio de 2025
MANAUS (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio das redes sociais do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), por descumprir a decisão judicial que determinava a publicação de um vídeo com direito de resposta a povos indígenas, após o chefe de Estado publicar conteúdos com informações falsas sobre a ocupação indígena na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-PA).
O MPF requer ainda multa que pode chegar até R$ 1 milhão, em caso da persistência do descumprimento do direito de resposta do governo do Estado e de Barbalho. No último dia 2, a Defensoria Pública da União (DPU) também pediu ao Judiciário a suspensão dos perfis de Barbalho. Durante a ocupação da sede da Seduc-PA, em Belém, iniciada em 14 de janeiro deste ano e motivada pelas mudanças no Sistema Modular de Ensino (Some), o político publicou vídeos no qual afirmou que o movimento se baseou em desinformação e fake news.
Helder também chegou a dizer que a ocupação estaria causando danos à sede da Seduc-PA, impedindo que funcionários públicos tivessem acesso ao local. Após indígenas negarem as afirmações do mandatário estadual, a Justiça Federal determinou a remoção das publicações e o direito de resposta às comunidades afetadas, que ocuparam o órgão durante um mês.
Além do bloqueio imediato das redes sociais de Barbalho, o MPF também requer a consolidação das multas previstas tanto ao Estado paraense quanto ao chefe do Executivo. O valor deve ser destinado às comunidades indígenas afetadas.
DPU
O DPU também solicitou à Justiça a suspensão das redes sociais do governador do Pará no último dia 2. Para a DPU, o governador havia atacado o movimento indígena que ocupava a sede da Seduc-PA em suas redes sociais oficiais.
No dia 31 de janeiro, Helder declarou que as demandas já haviam sido “100% atendidas” e classificou o protesto como baseado em “desinformação” e “fake news”. Afirmou ainda que “jamais existiu e jamais existirá” a intenção de substituir o ensino presencial por aulas remotas. A Defensoria rebateu essas afirmações.
De acordo com documentos apresentados à Justiça, a DPU apontou que, em agosto de 2024, o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares da Silva, anunciou a expansão do ensino a distância por meio do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep), inclusive para comunidades indígenas. Segundo a DPU, as falas de Helder Barbalho configuram a propagação de desinformação, além de representar “um ataque à mobilização indígena, que pode fomentar o preconceito e a xenofobia”.
A instituição havia ajuizado, em 2 de fevereiro, uma ação civil pública contra o Estado do Pará, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Meta Platforms, INC, empresa responsável pelo Facebook e Instagram. No processo, a Defensoria exigiu retratação oficial pelas notícias falsas publicadas nas redes sociais do governo, além da responsabilização de agentes públicos envolvidos na campanha de desinformação.
À CENARIUM a assessoria de Helder Barbalho informou que “o caso está sendo tratado na Justiça e aguarda a devida decisão”.