MPT intensifica combate ao trabalho análogo à escravidão com 1.728 acordos

MANAUS – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou, ao longo dos últimos quatro anos, 1.728 termos de ajuste de conduta (TAC) para combater o trabalho análogo à escravidão e o tráfico de pessoas, além de garantir direitos de trabalhadores resgatados. A instituição informou que, no mesmo período, ajuizou ainda 360 ações civis públicas sobre o tema.

Apenas em 2024, de acordo com o MPT, foi firmado 478 TACs resultantes da participação em forças-tarefas, do encerramento de inquéritos civis ou de acordos em ações civis públicas. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, no ano passado, mais de dois mil trabalhadores submetidos a condições degradantes foram resgatados.

Operação Resgate

Em nota, o MPT destacou a Operação Resgate IV, realizada entre julho e agosto de 2024, que retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. O número é 11,65% maior que o total de resgatados da operação realizada em 2023, quando 532 trabalhadores foram resgatados.

Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal.

“Essa ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF)”, finalizou o comunicado.

(*) Com informações da Agência Brasil