BOA VISTA (RR) – São Luiz do Anauá é o menor município do Estado de Roraima e na última terça-feira, 21, o novo prefeito Elias Beschorner da Silva (Progressistas) decretou estado de calamidade pública financeira. A cidade fica ao sul do Estado e a dívida deixada pela antiga gestão ocasionou um rombo de mais de R$ 38 milhões ao cofre público.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Elias se lamentou pela situação financeira em que o município se encontra. Ele ainda destaca que a cidade foi uma das regiões que mais recebeu ’emendas pix’, noticiadas em jornais.
“Assim que a gente assumiu, a partir do dia 1º, nos deparamos com a situação de uma calamidade financeira muito grande. É até triste, a gente viu nas redes sociais, nos noticiários, que o município de São Luís, foi o que mais recebeu dinheiro nos últimos anos. É inexplicável, as pessoas podem até achar engraçado, mas infelizmente não é”, disse.
Apesar do momento que a cidade enfrenta, o prefeito se comprometeu com o pagamento dos salários atrasados dos servidores. Além disso, ele destacou que encontrou diversas contas atrasadas, para fornecedores, prestadores de serviço, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e até mesmo para funerária. As obras inacabadas também fazem parte das dívidas em débito.
Os maquinários públicos também são um dos problemas ressaltados pelo prefeito, que informou que estão “em péssimas condições”. Por conta do cenário, não há máquinas suficientes nem mesmo para realizar a limpeza da cidade, assim como as frotas de veículos disponibilizadas para o município.
“Então, hoje eu declaro perante o município que, infelizmente, eu vou ter que assinar esse decreto de calamidade financeira, fica aqui a minha tristeza e a minha decepção”, finalizou o prefeito.
Antes de tomar posse no dia 1° de janeiro deste ano, o prefeito eleito já fazia trabalhos na prefeitura de São Luiz do Anauá, como secretário de saúde do ex-prefeito James Batista. Com 3.064 votos, ele foi eleito nas eleições de 2024, com ajuda de James. Ao Tribunal Superior Eleitoral, ele declarou um patrimônio de R$ 300 mil.
Principais dívidas
Dentre as dívidas destacadas no decreto de calamidade há:
- Inúmeras obras oriundas de Transferências Especiais (emenda pix), que estão paralisadas e não foram constatados saldo orçamentário suficiente para finalizar.
- Instituto Nacional do Seguro Social, no valor de mais de R$ 10,8 milhões;
- Dívida ao Ministério da Economia/Receita Federal do Brasil, referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), no valor de mais de R$ 1,6 milhão;
- Procuradoria Federal (PGFN), referente a débitos previdenciários, na quantia aproximada de R$ 9,8 milhões;
- Procuradoria Federal (PGFN), referente a débitos tributários, corresponde o valor de R$ 3,5 milhões;
- Manutenção da máquina pública; sistemas (SIOPS, SISMOB e outros) setor contábil, setor jurídico, setor de engenharia, assessoramento e consultoria de convênios, alugueis de imóveis e automóveis, combustível, marketing, material de expediente, material de limpeza, contrato de água e gás, terceirizados, fornecedores. A dívida chega ao valor de R$ 9.891.094,48;
- Dívida existente de consignados em folha de pagamento, que não foram repassados para banco público Caixa Econômica Federal, com débito de R$ 680.344,69;
- Dívida de R$ 98.180,02 com a Roraima Energia.
Editado por John Britto
