Da Revista Cenarium*
MANAUS – Os municípios amazonenses perderam cerca de R$ 24 milhões em repasses na primeira parcela de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação com o mesmo período de 2019. Em valores totais, a queda foi de R$ 60,7 milhões (em valores brutos) no ano passado, para os atuais R$ 36,7 milhões.
Os valores descontados dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), às pastas de Saúde e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), chegam a R$ 23,5 milhões.
Os dados foram repassados pelo Tesouro Nacional e divulgados pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) nesta quarta-feira, 9, às prefeituras do Estado.
O FPM é repassado mensalmente pela União, em três parcelas nos dias 10, 20 e 30 (decênios) aos municípios, e utiliza como critérios para seu cálculo os índices populacionais e a arrecadação do Governo Federal no mês anterior.
Maior município do Amazonas, a capital Manaus, que na primeira parcela de setembro de 2019 recebeu R$ 20,2 milhões (em valores brutos), receberá no próximo dia 10, R$ 12,3 milhões.
Alerta
Considerando apenas o repasse do FPM para todos os municípios brasileiros no primeiro decênio de 2020, as perdas chegam a 40,96% em comparação com os valores de setembro de 2019.
Principal fonte de renda da maioria das 5.570 prefeituras de todo o País, a queda acentuada no Fundo de Participação dos Municípios nos últimos 12 meses acumulada chega a 11,59% considerando a inflação.
De acordo com a Associação Amazonense de Municípios (AAM), os gestores locais precisam redobrar a atenção e os cuidados com a execução do planejamento orçamentário e o fechamento das contas neste final de mandato diante dos custos emergenciais que as prefeituras ainda tem com a pandemia da Covid-19.
(*) Com informações da assessoria da Associação Amazonense de Municípios (AAM)
