Na Amazônia, Acre tem maior taxa de mortes violentas de crianças e adolescentes, diz Unicef

Gabriella Lira – Da Cenarium

MANAUS – O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos no Acre chegou a 38,41% em 2020. Essa taxa coloca o Estado no primeiro lugar no ranking de mortes violentas intencionais nesse público na Amazônia. A nível nacional, o Estado ocupa a segunda posição, de acordo com a pesquisa Panorama da Violência Letal e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil divulgada, nesta sexta-feira, 22, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). 

No panorama, a categoria de Mortes Violentas Intencionais (MVI) agrega os seguintes tipos de crime: homicídio doloso; feminicídio; latrocínio; lesão corporal seguida de morte; e mortes decorrentes de intervenção policial (em serviço e fora dele). A pesquisa reuniu informações de boletins de ocorrência das polícias civis no Brasil nos últimos cinco anos. Em segundo lugar, Roraima se destacou com 36,13% e, em terceiro lugar, Amapá com 32,96%.

A desigualdade de gênero é menor nas faixas etárias mais jovens, apesar de a maior parte das mortes violentas envolver vítimas do sexo masculino. Também há diferença entre raça e cor nas faixas etárias. O tipo de crime das mortes violentas de crianças e adolescentes também varia um pouco. 

“A violência contra crianças e adolescentes é um problema grave, que precisa ser cada vez mais discutido por nossa sociedade. São vítimas dentro de suas próprias casas enquanto são pequenas e sofrem com a violência nas ruas quando chegam à pré-adolescência. O poder público precisa encarar a questão com seriedade e evitar que mais vidas sejam perdidas a cada ano”, diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em entrevista à Unicef. 

No Brasil, os seis Estados que apresentaram maiores taxas de mortes violentas intencionais em 2020 são do Norte e Nordeste do País. Em primeiro lugar, o Ceará com mais de 46 mortes por 100 mil habitantes de 10 a 19 anos, seguido do Acre (38,41), Pernambuco (36,16), Roraima (36,13), Sergipe (35,78) e Rio Grande do Norte (34,65). 

Da região Norte, apenas Roraima tem todos os dados na série histórica. Os Estados do Amapá, Tocantins, Acre e Rondônia possuem interrupções, de acordo com a pesquisa. O especialista em Segurança Pública, Hilton Ferreira, explica que, no Brasil, a cada três ocorrências, uma não é registrada, o que causa uma falha nos dados. “Nos últimos anos, o Cips está catalogando todas as ocorrências, mas nem todos os Estados estão aderindo. A ideia é fazer um boletim único, para ficar integrado em um único banco de dados do Ministério da Justiça. Mas ainda estamos no processo, daqui há uns dois anos teremos essa unificação”, explica. 

A pesquisa identificou um total de 34.918 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes com idade entre 0 a 19 anos entre 2016 e 2020. Trata-se de uma média de 7 mil mortes por ano.

No período de 2016 a 2020, o levantamento dos dados dos boletins de ocorrência mostra o crescimento dos casos de mortes violentas de 0 a 9 anos de idade no Brasil, um total de, no mínimo, 1.070 crianças. Desse total, 41% eram do sexo masculino e 59% do sexo masculino. Em 2020, ano em que existem dados para todos os Estados, 213 crianças de 0 a 9 anos foram mortas violentamente no Brasil.  

O principal tipo de crime que acomete crianças de até 9 anos que morrem violentamente são os homicídios dolosos, que representam 92% dos casos registrados nos últimos cinco anos. Nessa faixa etária, 33% dos casos indicam a residência como local dos crimes; em seguida 30% em estabelecimentos e vias públicas; 27% em “outros locais”. Vale ressaltar, o preenchimento de informações sobre o local que ocorreu o crime apresenta muitos problemas, esse dado está ausente na maioria dos registros. 

Nos boletins com informações completas, 39% indicam a residência como local dos crimes. Ao longo dos anos, o que se verifica é que, entre 2016 e 2018, os aumentos e reduções tiveram tendências similares entre os diferentes locais. 

Considerando crianças de 0 a 9 anos, as mortes violentas intencionais de crianças possuem características diferentes das vítimas de 10 a 19 anos no Brasil. O perfil dos casos apontam fortes indícios de que a principal causa das mortes de crianças mais novas é a violência doméstica. Para crianças mais velhas e adolescentes, a violência armada típica das áreas urbanas é o maior risco de violência letal. A faixa de 10 a 14 anos caracteriza-se pela transição entre a violência doméstica e a violência urbana, que se consolida em vítimas entre 15 e 19 anos, especialmente em vítimas do sexo masculino. 

“Esses índices, diante da pandemia, aumentaram. Um exemplo é a violência doméstica aumentou devido à convivência, a criança, seja do sexo masculino ou feminino ficou mais exposta ao seu agressor. Os jovens de 16 a 19 anos entraram no crime, no tráfico de drogas mais cedo, por isso os crimes violentos ocorrem com essa faixa de idade. O Brasil não vem se preparando para conter isso, então o crime absorve essa mão de obra. É preciso separar o que é criança e o que é adolescente. O estatuto deve ser atualizado de acordo com o momento que a sociedade está vivendo”, afirma Ferreira.