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21 de novembro de 2021
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Com informações da Folha de S. Paulo

GLASGOW (ESCÓCIA) – Após serem ignoradas por décadas nos debates e compromissos das conferências climáticas, comunidades indígenas se associaram em coalizões e pela primeira vez conquistaram espaço nas mesas de discussão. Na COP26, que começou na segunda, 1º, em Glasgow, líderes indígenas e os chamados “detentores do conhecimento tradicional” ganharam voz em painéis que antes eram limitados a cientistas e ativistas.

“É bastante significativo que o Reino Unido tenha usado sua presidência da COP para elevar a importância dos povos indígenas e comunidades locais na proteção das florestas, incluindo-os na Cúpula de Líderes Mundiais”, diz Kevin Currey, responsável por Programa, Recursos Naturais e Mudanças Climáticas da Fundação Ford.

Ativista indígena maori India Logan-Riley na COP26, em discurso na cerimônia de abertura (Yves Herman/Reuters)

Uma delas foi a paiter-suruí Txai Suruí, de 24 anos, que discursou em inglês na abertura da conferência na presença de líderes como o premiê britânico, Boris Johnson. A rondonense defendeu a participação dos povos indígenas nas decisões da cúpula do clima.

Para o presidente da Fundação Ford, Darren Walker, as comunidades souberam reagir ao silêncio que lhes era imposto: “Havia um paternalismo dos líderes globais, que ignoravam esses povos. Isso os uniu e permitiu que eles construíssem poder e abrissem caminho”. Ele diz que a COP26 é “um momento histórico” na atuação política indígena.

“Finalmente será dado poder e um lugar à mesa para as pessoas que são essenciais para a solução da crise climática. Um novo paradigma está surgindo e vamos ouvi-lo alto e bom som em Glasgow”, afirmou.

Além de influência política, os PICLs, como são chamados entre os ativistas, ganharam também mais autonomia para gerir diretamente recursos destinados à conservação das áreas em que vivem.

Na segunda, 1º, os governos do Reino Unido, EUA, Alemanha, Noruega e Holanda encabeçaram uma promessa de ao menos US$ 1,7 bilhão (quase R$ 10 bilhões) que serão usados pelos PICLs para proteger seus territórios. Fundações como Ford, Rainforest Trust, Bezos Earth Fund, Arcadia, Bloomberg Philanthropies, Sobrato Philanthropies e Wyss Foundation também contribuem.

Mais que o valor envolvido, o fundamental é que os recursos cheguem na mão das comunidades que protegem florestas e que a decisão de como usá-los seja feita por eles, afirma Currey, que deve acompanhar os US$ 100 milhões destinados pela Ford.

O anúncio foi bem recebido por lideranças como Victoria Tauli Corpuz, ex-relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas e membro da etnia Kankana-ey Igorot, das Filipinas.

Comunidades indígenas administram áreas em que estão cerca de 80% da biodiversidade da Terra, mas recebem menos de 1% do financiamento climático destinado a reduzir o desmatamento.

A promessa de US$ 1,7 bilhão, o equivalente a US$ 340 milhões por ano, multiplica por 2,5 vezes o montante destinado até agora por governos e filantrópicas para proteção do território e manejo florestal.

Poderia ser mais, segundo Currey: “Dada a evidência clara de que os PICLs protegem as florestas melhor do que ninguém, parcela significativa dos US$ 19 bilhões anunciados hoje para florestas deveria ir para eles, se os governos realmente levarem a sério a meta de reverter o desmatamento até 2030”.

Estudos indicam que as florestas podem contribuir com até 37% para as metas de mitigação do clima do Acordo de Paris, e uma revisão feita pela ONU em mais de 300 estudos científicos aponta que, nas áreas sul-americanas sob controle indígena, o desmatamento é a metade do que se verifica em outros territórios contíguos.

“Não se trata apenas de carbono. Garantir os direitos dos PICLs também beneficia a integridade dos nossos ecossistemas e da biodiversidade e reduz o risco de pandemias”, afirma Victoria.

Uma das metas principais desse financiamento é obter a garantia de direito sobre o território que essas comunidades ocupam: só 10% das terras habitadas por indígenas no mundo são protegidas e atribuídas legalmente a eles.

Os programas vão incluir o mapeamento das áreas, o registro de direitos de posse, apoio a reformas de posse de florestas e fortalecimento de mecanismos de solução de conflitos.

Segundo Walker, é preciso derrubar o preconceito de que as comunidades indígenas não conseguem lidar com a tecnologia necessária para fazer o mapeamento e garantir a posse da terra. “Essa narrativa é uma barreira que prejudica organizações muito sofisticadas, tanto na parte social quanto na tecnológica. Eles conhecem e aplicam soluções. Só é preciso ouvi-los.”

Embora alguns financiadores tenham congelado o repasse de fundos ao Brasil por causa de ações do governo Bolsonaro vistas como ameaça ao ambiente, Currey afirma que a Fundação Ford manteve ativas suas parcerias no país.

“Continuaremos trabalhando com os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para garantir e defender seus direitos, porque é isso que a justiça social exige e porque eles são a nossa maior esperança na proteção das florestas tropicais”, afirmou.

Segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o ano de 2020 foi trágico para os povos indígenas brasileiros, que tiveram sua situação agravada pela pandemia, aumento do garimpo ilegal e por ações e omissões do governo federal.

Eles também enfrentam ameaças de alterações legais, como o projeto de lei 191, apresentado no ano passado e que regulamenta mineração e exploração de recursos hidrológicos e de petróleo em terras indígenas.

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