Na COP27, defensoria chama atenção para catástrofe climática que afeta vulneráveis na Amazônia

Da Revista Cenarium*

MANAUS – No maior evento sobre mudanças climáticas do mundo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) mostrou, nesta segunda-feira, 14, como as alterações no clima, especialmente, as enchentes, afetam diretamente o cotidiano dos vulneráveis na Amazônia e comprometem o acesso a direitos básicos, como o consumo de água potável, alimentação e moradia digna.

“O mundo precisa estar consciente disso: os mais vulneráveis, os povos tradicionais, indígenas, caboclos, ribeirinhos e aqueles que vivem nas periferias são as principais vítimas das tragédias climáticas na Amazônia”, disse Ricardo Paiva.

Em Sharm El-Sheik, no Egito, Paiva participou da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27) no painel “REDD+ no Amazonas: Sustentabilidade e Garantia dos Direitos dos Povos Tradicionais”, no espaço Hub Amazônia, na Blue Zone. O debate foi mediado pelo secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira.

O defensor público geral chamou a atenção para os impactos das mudanças climáticas para vulneráveis na Amazônia. “No ano em que o Amazonas registrou a maior enchente de todos os tempos, a defensoria criou um grupo de trabalho, moveu ações e intermediou ajuda às vítimas da enchente”, disse. “Vimos de perto como as alterações climáticas se transformam em tragédia na vida de milhares de pessoas. Para idosos, crianças e pessoas com deficiência essa tragédia é potencializada em último grau”, sustentou Ricardo Paiva.  

Em 2021, o Grupo de Trabalho Enchentes, da DPE-AM, reuniu defensoras e defensores públicos para atuar, na capital e no interior do Amazonas, a fim de auxiliar famílias afetadas pela enchente, que naquele ano foi recorde. Em Manaus, o nível do Rio Negro alcançou 30,02 metros, o maior da história desde o início dos registros, em 1902.

Entre as iniciativas, a defensoria elaborou uma recomendação para que o Governo do Amazonas concedesse auxílio financeiro às vítimas da cheia, o que beneficiou 100 mil famílias e criou o “Zap da Cheia” para, via aplicativo de mensagens, receber denúncias e mediar socorro às vítimas do fenômeno. O trabalho teve continuidade em 2022.  

Durante a apresentação na COP27, Ricardo Paiva também mostrou como o modelo de Defensoria Pública, no Brasil, garante cidadania e acesso à Justiça em regiões remotas, com a presença de defensores e a realização de mutirões para a retirada de documentos, ações judiciais e extrajudiciais. No mês de setembro, por exemplo, a defensoria realizou mutirão em Maturacá, São Gabriel da Cachoeira, na fronteira com a Venezuela, para comunidades indígenas Yanomami.

COP dos Vulneráveis

Na avaliação do coordenador de Projetos e Programas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Rodolfo Lôbo, que acompanha Ricardo Paiva na missão oficial, a participação de uma Defensoria na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, pela primeira vez, é essencial para chamar a atenção sobre o acesso à Justiça na Amazônia.

Ele lembrou que a atual conferência também ganhou o nome de “COP dos Vulneráveis” porque o mundo já está se conscientizando sobre as consequências das tragédias climáticas para os mais vulnerabilizados. “A Defensoria do Amazonas se coloca como ator construtivo na justiça climática para facilitar o diálogo entre povos tradicionais e os governos”, disse Rodolfo Lôbo”.

Hub Amazônia

Com medição e palestra do secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, o painel “REDD+ no Amazonas: Sustentabilidade e Garantia dos Direitos dos Povos Tradicionais”, na COP-27, reuniu Ricardo Paiva, defensor público geral do Amazonas; Gabriela Sampaio, gerente do Programa de Soluções Inovadoras da Fundação Amazônia Sustentável (FAS); Júlio Pinheiro, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM); e Vitor Bicca, diretor de Políticas e Relações Governamentais da Coca-Cola América Latina.

Em sua apresentação, o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, detalhou iniciativa do Governo do Amazonas, que lançou, para comercialização, cotas de créditos de carbono. O decreto, para esse fim, foi assinado na última quinta-feira, 10. Mais de 800 milhões de toneladas de carbono equivalente a (tCO2e) estão disponíveis para venda na região. “Reduzir a pobreza e conservar florestas é possível”, afirmou Taveira.

Justiça Climática

Este mês, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu representantes de lideranças indígenas, ribeirinhas e pesquisadores ambientais para discutir sobre os impactos das mudanças climáticas na Amazônia. Os relatos foram levados à COP27.

Na ocasião, Samela Sateré-Mawé, comunicadora e ativista ambiental, disse que a discussão sobre a Amazônia e as mudanças climáticas precisam destacar os impactos sofridos pela população que vive na região.  

“Em grandes secas e cheias dos rios, a gente perde grande parte da nossa plantação, passa fome, sede. A gente passa a se alimentar, por exemplo, de carne, salsicha, que não fazem parte da nossa cultura e da nossa identidade. No mundo afora, as pessoas falam sobre ‘Amazônia’, mas pouco se sabe do que vivemos aqui, inclusive, das problemáticas que enfrentamos”, disse, durante o evento “Justiça Climática”.

A líder indígena do povo Witoto, Vanda Ortega, destacou os direitos fundamentais dos povos tradicionais e lembrou que o Amazonas está localizado na região de maior bacia hidrográfica do mundo e que, mesmo assim, há falta de água potável para diversos povos.

(*) Com informações da assessoria