Na COP30, pesquisadora da UEA defende protagonismo de povos amazônicos no mercado de carbono

BELÉM (PA) – A pesquisadora Adriana Almeida Lima, doutora e mestre em Direito e Gestão Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), apresentou nessa quarta-feira, 12, na COP30, o projeto “Mercado, moralidade e Amazônia: Aplicação dos Mecanismos de Créditos de Carbono em Comunidades Tradicionais e Ribeirinhas, sob a Perspectiva da Indústria 5.0“, que busca transformar comunidades ribeirinhas e tradicionais em protagonistas da conservação ambiental, substituindo a lógica assistencialista pelo protagonismo produtivo baseado em créditos de carbono.

Representando o Amazonas na Conferência em Belém (PA), o projeto foi apresentado em palestra no auditório do estande da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), na Zona Verde. A iniciativa integra a delegação brasileira na COP30, na categoria Sociedade Civil, e foi construída em colaboração com o Programa de Mestrado em Direito Ambiental da UEA.

Segundo a pesquisadora, o modelo sugere que as comunidades amazônicas participem diretamente da geração de renda verde e da justiça climática, superando a exclusão observada nos mercados globais de carbono. “Temos pesquisadores que trabalham com mediação socioambiental. Temos uma grande possibilidade de implantação, até porque o crédito de carbono nesses locais vai ter que ser perene, ele vai ter que ser permanente”, afirmou Adriana Almeida Lima, com exclusividade, à CENARIUM.

Protagonismo comunitário

O projeto prevê uma gestão territorial integrada nos municípios de Careiro da Várzea e Careiro Castanho, ambos no Amazonas, com mapeamento humano e ambiental por meio de software próprio. O plano inclui a formação de agentes ambientais locais, capacitação de jovens e lideranças comunitárias, além de diagnóstico técnico das áreas de conservação e validação tecnológica das ações ambientais.

“Se você imaginar, quando há uma captação de crédito de carbono, no mínimo, pelo trabalho que é desenvolvido, é muito mais do que 60 a 100 dólares uma captação de crédito, vamos dizer ali, por semana”, explicou. “Então, você acredita que essas pessoas vão querer utilizar bolsa floresta em razão da possibilidade de ter ali o crédito?”.

Para Adriana, o potencial de retorno financeiro é expressivo. “Com 18 mil hectares, você já cria ali um valor de mais de 22 milhões anual para trabalhar o crédito”, declarou. Ela explicou que a iniciativa não se limita a uma única localidade, mas deve alcançar várias comunidades em diferentes regiões do Estado.

“Nós não estamos falando de um projeto que vai ficar num só lugar. Ele vai variar em lugares onde pode ter mais lugares que vai ter captação, outros lugares com menos captação, mas, ainda assim, qualquer lugar que tiver, ele substitui o Bolsa Floresta, por exemplo”, disse a Adriana Almeida Lima.

A proposta, segundo Adriana, rompe com o modelo assistencialista e oferece novas frentes de atuação socioambiental. “E aí nós deixamos de ter o assistencialismo para fazer ali dois trabalhos. Um, a produtividade do crédito. E a outra, exatamente, a produção de agricultura familiar financiada com o próprio fundo. E a capacitação dos agentes ambientais. Ou seja, vai ter trabalho de todas as frentes”, afirmou a pesquisadora.

Da assistência à autonomia produtiva

O projeto foi concebido a partir de uma pesquisa iniciada em 2019, quando Adriana apresentou ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi) um artigo sobre governança ambiental e licenciamento da BR-319. Desde então, o estudo evoluiu para a criação de um modelo de governança comunitária que alia ciência, tecnologia e saberes tradicionais na promoção da sustentabilidade amazônica.

A iniciativa conta ainda com a colaboração do doutor em Engenharia de Recursos Naturais e professor titular da UEA Antônio Mesquita; do pós-doutor em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e gestor ambiental do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) Daniel Nascimento; e do diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e pesquisador visitante do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da UEA, desembargador Flávio Humberto Pascarelli.

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A universidade

Localizada no Amazonas, a UEA é uma universidade pública, que tem como missão promover a educação, desenvolver o conhecimento científico, particularmente sobre a Amazônia. A instituição possui mais de 23 mil estudantes regularmente matriculados na graduação e, também, na pós-graduação. Em sua estrutura estão seis Unidades Acadêmicas na capital (Escolas Superiores); seis centros de estudos superiores e 17 núcleos de Ensino Superior no interior do estado.

As atividades acadêmicas tiveram início no dia 3 de agosto de 2001 e, em 30 de junho de 2005, foi realizada a formatura da primeira turma, com 7.150 alunos do curso Normal Superior do Programa de Formação de Professores (Proformar). O projeto foi vencedor do prêmio “Objetivos do Milênio” e apontado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como modelo a ser seguido por outros países.

A instituição é uma das parceiras da CENARIUM na COP30, junto ao Governo do Amazonas; Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM); Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam); Sommos Amazônia;  Fundação Amazônia Sustentável (FAS); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); InfoAmazonia; Casa do Jornalismo Socioambiental; Amazônia no Ar; Câmara Municipal de Manaus; Click; eBrasil Contabilidade; Graftech; Exithus Consultoria; e Waku Sese.

Editado por Marcela Leiros