Na gestão de Arthur Henrique, em Boa Vista, RR, tem queda na arrecadação e aumento nas despesas

Ana Carolina Barbosa – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – No primeiro ano de gestão do prefeito Arthur Henrique Brandão Machado (MDB), a Prefeitura de Boa Vista (RR) registrou queda na arrecadação geral de R$ 48,06 milhões, de janeiro a outubro deste ano, na comparação com os dez primeiros meses de 2020, uma redução percentual de 5,51%. Em contrapartida, no mesmo período, os gastos com a manutenção da máquina pública apresentaram aumento de mais de R$ 19 milhões entre um ano e outro, passando de R$ 497 milhões, para R$ 516 milhões, um acréscimo de 3,8%. Os dados são do portal da Transparência do Executivo Municipal.

A análise considerou apenas os valores pagos pela Prefeitura de Boa Vista. Os dados são públicos e podem ser acessados no link ‘Transparência’, disponível no site do Executivo. Apesar de apresentar o balanço geral, a tabela que aponta individualmente os gastos por órgão, não mostra, por exemplo, os recursos aplicados na área da Saúde, considerada essencial.

A Lei Federal 12.527/2011, conhecida popularmente como Lei da Transparência, prevê, em seu capítulo III, artigo 6, que “cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e a sua divulgação”. No artigo 7º do mesmo capítulo, a Lei assegura o direito à “orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como, sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada”. Contudo, a equipe de reportagem não localizou a instrução para acessar os dados relativos à Saúde.

De acordo com o Transparência, apesar do aumento nos gastos, houve redução nos investimentos em obras, que passaram de R$ 49,06 milhões, em 2020, para R$ 41,64 milhões, neste ano. Já a Secretaria de Comunicação, que gastou em 2020, primeiro ano de pandemia no País, R$ 15,08 milhões, neste ano, consumiu R$ 18,89 milhões, um crescimento de 25,25%. A Secretaria Municipal de Comunicação (Semuc) é responsável pela publicidade institucional do município, o que inclui, por exemplo, campanhas voltadas à vacinação contra a Covid-19. Os dados consideram os períodos de janeiro a outubro de cada ano a título de comparação.

Mesmo com o aumento nos gastos da pasta de Comunicação, Boa Vista tem um dos menores percentuais de vacinados entre as capitais da Norte do País. Até o dia 22 de novembro, chegava a 49,68%. Em Manaus, capital do Amazonas, Estado vizinho a Roraima, por exemplo, os vacinados somavam 71,4% da população elegível, na mesma data. Os percentuais são do Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde.

Sem respostas

A equipe da Cenarium tentou contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista, nesta segunda-feira, por volta das 14h30, pelos telefones convencionais disponíveis no site da Prefeitura (https://boavista.rr.gov.br/prefeitura/secretarias-e-orgaos-municipais/secretaria-municipal-de-comunicacao), mas não obteve retorno até esta sexta-feira, 26.