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26 de janeiro de 2022
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Ana Carolina Barbosa – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – No primeiro ano de gestão do prefeito Arthur Henrique Brandão Machado (MDB), a Prefeitura de Boa Vista (RR) registrou queda na arrecadação geral de R$ 48,06 milhões, de janeiro a outubro deste ano, na comparação com os dez primeiros meses de 2020, uma redução percentual de 5,51%. Em contrapartida, no mesmo período, os gastos com a manutenção da máquina pública apresentaram aumento de mais de R$ 19 milhões entre um ano e outro, passando de R$ 497 milhões, para R$ 516 milhões, um acréscimo de 3,8%. Os dados são do portal da Transparência do Executivo Municipal.

Informações constam no Portal da Transparência. (Divulgação)

A análise considerou apenas os valores pagos pela Prefeitura de Boa Vista. Os dados são públicos e podem ser acessados no link ‘Transparência’, disponível no site do Executivo. Apesar de apresentar o balanço geral, a tabela que aponta individualmente os gastos por órgão, não mostra, por exemplo, os recursos aplicados na área da Saúde, considerada essencial.

A Lei Federal 12.527/2011, conhecida popularmente como Lei da Transparência, prevê, em seu capítulo III, artigo 6, que “cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e a sua divulgação”. No artigo 7º do mesmo capítulo, a Lei assegura o direito à “orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como, sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada”. Contudo, a equipe de reportagem não localizou a instrução para acessar os dados relativos à Saúde.

Portal da Transparência traz detalhes de despesas de todas as secretarias municipais. (Divulgação)

De acordo com o Transparência, apesar do aumento nos gastos, houve redução nos investimentos em obras, que passaram de R$ 49,06 milhões, em 2020, para R$ 41,64 milhões, neste ano. Já a Secretaria de Comunicação, que gastou em 2020, primeiro ano de pandemia no País, R$ 15,08 milhões, neste ano, consumiu R$ 18,89 milhões, um crescimento de 25,25%. A Secretaria Municipal de Comunicação (Semuc) é responsável pela publicidade institucional do município, o que inclui, por exemplo, campanhas voltadas à vacinação contra a Covid-19. Os dados consideram os períodos de janeiro a outubro de cada ano a título de comparação.

Detalhe para gastos na Secretaria Municipal de Obras, segundo Portal da Transparência. (Divulgação)

Mesmo com o aumento nos gastos da pasta de Comunicação, Boa Vista tem um dos menores percentuais de vacinados entre as capitais da Norte do País. Até o dia 22 de novembro, chegava a 49,68%. Em Manaus, capital do Amazonas, Estado vizinho a Roraima, por exemplo, os vacinados somavam 71,4% da população elegível, na mesma data. Os percentuais são do Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde.

Informações constam no Portal da Transparência da Prefeitura de Boa Vista. (Divulgação)

Sem respostas

A equipe da Cenarium tentou contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista, nesta segunda-feira, por volta das 14h30, pelos telefones convencionais disponíveis no site da Prefeitura (https://boavista.rr.gov.br/prefeitura/secretarias-e-orgaos-municipais/secretaria-municipal-de-comunicacao), mas não obteve retorno até esta sexta-feira, 26.

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