Na Itália, presidente do TCE-AM palestra em Fórum Internacional de Direito

Da Revista Cenarium*

MANAUS – Proporcionando importantes discussões sobre o Direito Constitucional e, especialmente, sobre a democracia, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou, na manhã desta sexta-feira, 14, no Fórum Internacional de Direito realizado pela Unialfa/Fadisp, na Universidade de Siena, na Itália. 

A mesa de debates na qual o conselheiro-presidente do TCE-AM participou marcou o encerramento do Fórum iniciado no dia 4 de julho.

O evento foi marcado pelo encontro de diversas autoridades internacionais do direito. Além do conselheiro-presidente da Corte de Contas, Érico Desterro, palestraram também o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Ramos Tavares, e os professores italianos Tania Groppi e Andrea Pisaneschi.

“As discussões e palestras com nomes importantes do direito sempre são produtivas. Hoje, falamos de um tema importantíssimo e que está muito em pauta, que é a Justiça Constitucional e a democracia. Precisamos ser firmes e responsáveis nessa temática para que nossa sociedade continue caminhando de forma positiva”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

A palestra do conselheiro-presidente foi mediada pelo doutor em Direito Tributário pela PUC-SP Nicodemos Dantas da Cunha. Também palestrou sobre o assunto a doutora Marina Faraco Gama.

A programação do Fórum nesta sexta-feira contou, também, com uma mesa voltada ao Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade.

O Fórum Internacional de Direito foi realizado nas Universidades de Valladolid, na Espanha, e Siena, na Itália, entre os dias 4 e 14 de julho.

TCE-AM e Unialfa

Durante o evento, na Itália, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, também aproveitou para estreitar as relações institucionais com o corpo diretivo e pedagógico da Faculdade de Direito da Unialfa/Fadisp que tem potencializado as ações no Tribunal com a oferta de cursos de pós-graduação. 

Neste ano, por exemplo, a partir da parceria firmada entre o TCE-AM e a universidade, a Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE deu início a um MBA, à oferta de cursos especializados e de pós-graduação para servidores públicos do Amazonas, além de proporcionar a realização de eventos internacionais com os mais renomados especialistas em Direito para discutir, entre outros, mecanismos de proteção da Amazônia e a fiscalização das contas públicas.

(*) Com informações da assessoria