Na mira do TSE em função da eleição, Telegram já foi alvo de bloqueios em 11 países


20 de janeiro de 2022
Telegram já foi suspenso, inclusive, na Rússia, País de origem do aplicativo (REUTERS/Dado Ruvic)
Telegram já foi suspenso, inclusive, na Rússia, País de origem do aplicativo (REUTERS/Dado Ruvic)

Com informações do Infoglobo

RIO DE JANEIRO – No intuito de prevenir o impacto das fake news nas eleições, a Justiça Eleitoral brasileira estuda entrar em ação contra o aplicativo de mensagens Telegram, considerado por especialistas atualmente a fronteira digital mais fértil para a desinformação. Ao menos 11 países já bloquearam ou ainda bloqueiam a plataforma – um deles é a Rússia, País de origem, onde o acesso ficou suspenso entre 2018 e 2020.  Ao contrário das outras redes sociais ou aplicativos, a empresa não possui representação jurídica nem endereço no Brasil e jamais respondeu às tentativas de notificação feitas pelo Poder Judiciário desde 2018.

Nas últimas semanas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou por diversas vezes a tentar entrar em contato com o Telegram. A mais recente ocorreu em 16 de dezembro, quando o tribunal encaminhou um ofício ao diretor-executivo do aplicativo, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir formas de cooperação sobre o combate à disseminação de fake news. O e-mail jamais foi respondido.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO apontam que há caminhos jurídicos para um eventual bloqueio do Telegram para além da discussão legislativa do tema e ressaltam que há possibilidade técnica para impedir o funcionamento do aplicativo, seja retirando a plataforma das lojas de aplicativos, como as da Apple e Google, ou por meio da infraestrutura, hipótese em que as operadoras de telefonia precisariam impedir o tráfego entre os celulares ou computadores no País e os servidores do Telegram. Ainda seria possível utilizar sistemas VPN (redes virtuais privadas) para burlar a proibição e simular uma conexão fora do Brasil, mas a avaliação é que poucos usuários lançariam mão da alternativa.

Diretor do InternetLab, o advogado Francisco Brito Cruz explica que muitos países já bloqueiam aplicativos e sites, inclusive o Brasil. Exemplos são as plataformas para downloads de filmes e músicas que esbarram em direitos autorais e que já tiveram seu acesso suspenso. O pesquisador, porém, chama atenção para o impacto da medida.

“Bloqueios de aplicação são medidas graves. Eles não têm consequências só políticas. São consequências econômicas e sociais. Mesmo que esteja sendo discutido no âmbito da política, não dá para ignorar, por exemplo, que pequenos negócios vão ser impactados. Em contrapartida, o Telegram coloca o diálogo em situação complicada. Uma coisa é não ter escritório no Brasil, optar por não ter, como é o caso da Wikipédia e do Reddit, outra é não estabelecer diálogo algum. Fica difícil do ponto de vista político justificar”, contou.

Na Rússia, o bloqueio entre 2018 e 2020 ocorreu sob a justificativa de que a plataforma não entregou dados de usuários suspeitos de envolvimento em ações terroristas. O pedido foi requisitado pela agência reguladora de telecomunicações russa, a Roskomnadzor. Medidas semelhantes foram adotadas na China, Irã, Azerbaijão, Bahrein,  Bielorrússia,  Cuba, Índia,  Indonésia,  Paquistão e Tailândia.

Mais recentemente, o aplicativo também entrou na mira do governo alemão, que não descarta banir o Telegram, em meio ao uso da plataforma para disseminação de fake news e discursos de ódio, enquanto sua política de moderação é mais permissiva.

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