Na semana do meio ambiente, presidente da Aleam destaca leis em favor do consumo consciente

O presidente da Aleam destaca projetos de sua autoria que buscam conscientizar a população acerca da importância da preservação do meio ambiente, da conservação dos biomas e do reaproveitamento dos recursos naturais (Divulgação)
Com informações da assessoria

MANAUS – Consumo consciente, reutilização de resíduos e conservação. Estes são temas recorrentes no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (União). Na Semana do Meio Ambiente, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) destaca projetos de sua autoria que buscam conscientizar a população acerca da importância da preservação do meio ambiente, da conservação dos biomas e do reaproveitamento dos recursos naturais.

Uma dessas leis é a de N° 5854/2022 que institui a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado. O Amazonas, conforme estudo do Instituto Trata Brasil, feito a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), de 2019, é o segundo do País entre os Estados que mais desperdiçam água potável, com 68% de perda.

“Essa lei pretende incentivar a população, por meio de campanhas e atividades educativas, não apenas a combater o desperdício, como também estimulá-la a reaproveitar as águas servidas, a armazenar a água das chuvas. A orientação é fundamental nesse processo”, argumentou Cidade.

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O desperdício de água impacta também na economia do País. Conforme dados do Instituto Trata Brasil, o desperdício de água vem aumentando, ano após ano, e gerando prejuízos que chegam a R$ 12 bilhões. Análise do Trata Brasil ainda estima que se o País reduzisse as perdas de água poderia ter um benefício líquido de mais de R$ 27 milhões em 15 anos — até 2034.

Lixo Zero

Outra lei de autoria do presidente da Aleam é Lei N° 5.414/2021, que institui no calendário oficial do Estado a “Semana Lixo Zero”, a ser celebrada na última semana do mês de outubro.

A lei tem o objetivo de fomentar políticas públicas socioambientais, promovendo discussões sobre a temática dos resíduos sólidos, fomentando, ainda, a economia circular, solidária e inclusão social.

“Nosso intuito é propor uma reflexão, é conscientizar a população amazonense sobre o descarte correto dos produtos consumidos, sobretudo, de garrafas PET. A floresta é nossa maior riqueza e precisamos cuidar do meio ambiente. A ‘Semana Lixo Zero’ é uma maneira de incentivarmos as pessoas a terem uma boa relação com o meio ambiente e darem uma nova destinação aos seus resíduos. Ao invés de irem para o lixo, esses materiais podem ser reaproveitados, transformados em outros materiais úteis, gerando renda e movimentando a economia”, destacou.

Sem desperdício

Também é de autoria de Roberto Cidade a Lei N° 5.208/2020, que trata sobre o desperdício de alimentos na merenda escolar. Intitulado ‘Projeto Desperdício Zero’, a medida tem o objetivo de incentivar o reaproveitamento de sobras de alimentos em todas as escolas estaduais, incrementando o cardápio diário mediante o respeito às normas mundiais de segurança exigidas pelas autoridades competentes.

“Hoje, infelizmente, muita coisa vai parar no lixo. São cascas, talos, sementes e outros elementos que poderiam ajudar a compor um cardápio ainda mais saudável e nutritivo, mas que não costumam ser reaproveitados. Essa é uma construção de consciência que deve ser fomentada cada vez mais. Além disso, acabar com a fome e garantir o acesso de alimentos a todas as pessoas é uma das principais pautas da agenda 2030, da União das Nações Unidas (ONU), para o Desenvolvimento Sustentável. Como legislador, é minha função buscar meios para fomentar isso”, afirmou.

Conservar o patrimônio

Outra lei de Roberto Cidade, que visa conscientizar a população sobre a importância da preservação e da manutenção dos recursos naturais é a Lei N° 4.990/2019 que declara as cachoeiras e as grutas de Presidente Figueiredo como Patrimônio Histórico e Cultural Material do Estado do Amazonas.

Presidente Figueiredo possui mais de 80 cachoeiras catalogadas, dentre elas a do Santuário, Porteira, Pedra Furada, Orquídea e lracema. Entre as cavernas, há a gruta do Batismo, em Balbina, a Palácio Galo da Serra, Gruta da Onça, Catedral, do Maruaga, entre outras.

“Presidente Figueiredo possui belezas singulares. As cachoeiras e grutas são belezas naturais que precisam de proteção para que possam se manter preservadas, para que o ecoturismo ocorra de forma sustentável e para que muitas futuras gerações tenham a satisfação, a alegria de desfrutar de tudo que hoje possuímos. O turismo é uma matriz econômica importantíssima para o Amazonas. Deus foi generoso com o Amazonas. Temos uma terra fértil e belíssima. O turismo precisa ser cada dia mais fomentado para se tornar uma potência econômica, no Estado. No entanto, isso precisa ser feito de forma regulamentada e responsável, por isso, essa consciência ambiental precisa ser cada vez mais difundida e fomentada”, finalizou.

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